TJSP 04/05/2020 - Pág. 2225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
2225
/ Permissão / Autorização - Jocelino Gonçalves Bueno - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária
Ltda - Vistos. Diga a PMO sobre a manifestação retro e sobre os documentos juntados pelo autor.. Int. - ADV: MARCIO ROSA
(OAB 261712/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), ADRIANO
PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP)
Processo 0027922-04.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Gentil de Almeida - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda Vistos. Diante da concordância da PMO e do Ministério Público, acolho a presente habilitação de crédito, expedindo-se mandado
de levantamento em favor do credor, no valor fixado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)- firmado nos autos da ação
civil pública nº 0047812-12.2008.8.26.0405, de acordo com a quantidade de jazigos adquiridos e não utilizados. O interessado
deverá indicar seus dados bancários para transferência dos valores e, caso indique os dados do seu representante legal, deverá
juntar procuração que lhe confira poderes para receber e dar quitação e o número do seu CPF. Após a expedição do mandado,
arquivem-se os autos com a devida baixa. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), MARIA LUIZA PÓVOA
CRUZ (OAB 32005/GO), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), FELIPE LASCANE
NETO (OAB 197077/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP)
Processo 1001356-64.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Assistência Social - Deilton João da Silva - - Ana
Paula Lima da Silva - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Manifeste-se a PMO nos termos da cota retro. Int. - ADV:
MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1005948-88.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Herbert Kaique Santos de Souza - Mariana
Bellato de Souza Santos - - Camilo Bellato de Souza Santos - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 178providenciem as partes. Intime-se. - ADV: BRUNO SILVESTRE LOPES (OAB 286929/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006894-26.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Distribuidora e
Importadora Irmãos Avelino Ltda. - Delegado Regional da Delegacia Regional Tributária do Estado de São Paulo (Drt-14 Osasco) - - Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se a vinda das informações. Nada a prover - ADV: PATRÍCIA FUDO (OAB
183190/SP)
Processo 1015673-72.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Improbidade Administrativa - Justiça Pública - Cláudio
Sérgio da Silva - - Gelso Aparecido de Lima - - Antonio Jorge Pereira Lapas - - Renato Afonso Gonçalves - - Waldyr Ribeiro Filho
- - Dulce Helena Cazzuni - - Carlos Marx Alves - - Sérgio Gonçalves - - Estanislau Dobbeck - - Valmir Prascidelli - - Benedito
Domingos Mariano - - Luciano Jurcovichi Costa - - João Gois Neto - - Antonio Anelci Jardim - - Alcides Edilio Valente - - Maria
José Favarão - - Luiz Antonio Urban - - Roberto Trapp de Castro - - Gilma Maria Ramos da Silva Rossafa - Vistos. Cumpra-se a
decisão de fls. 1857, com urgência. Intime-se. - ADV: LINDENBERG PESSOA DE ASSIS (OAB 88708/SP), FABIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 147459/SP), MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB 156594/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDES
(OAB 161987/SP), FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP),
ROBSON LUIZ ADAMI LOURO SOUZA DE CAMPOS (OAB 247514/SP), CLÁUDIA BEZERRA (OAB 371245/SP), ROGÉRIO
COSTA FERREIRA (OAB 264027/SP), FABIO LLIMONA (OAB 287472/SP), CAIO SILVEIRA DA SILVA (OAB 314967/SP),
FELIPE BLANCO GARCIA GUIMARÃES FLEURY (OAB 315269/SP), REGIANE PEREIRA COSTA (OAB 318145/SP), PEDRO
HENRIQUE MAZZARO LOPES (OAB 357681/SP), GUILHERME FERNANDES DE LIMA (OAB 389612/SP)
Processo 1030968-81.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - G.M.R. - P.M.O. - Vistos. Diga a
autora sobre a contestação e digam as partes se pretendem produzir provas, justificando-as. Intime-se. - ADV: BRUNA KEITY
CAMPAGNUCCI TEIXEIRA (OAB 365687/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0137/2020
Processo 1002238-26.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria Creusa
Leal da Ressureicao - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em
10 dias, justificando a oportunidade e pertinência. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 1002549-85.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ivan Miguel Fls. 96. Ciência ao autor. - ADV: MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO (OAB 116360/SP)
Processo 1004309-98.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis
Rodrigo de Abreu - A carta precatória encontra-se disponível no sítio do TJ/SP para impressão e distribuição, devendo esta ser
comprovada nos autos no prazo de dez dias. - ADV: ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS MATTOS (OAB 410224/SP)
Processo 1004888-46.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Ana Maria Marin Fonseca - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, em dez dias, justificando a oportunidade e pertinência. - ADV: ANA MARIA MARIN FONSECA
(OAB 436010/SP)
Processo 1004958-63.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniela
Moreira Marques dos Santos - - Dorival Marques - Fls. 46/48. Vista aos requerentes. - ADV: HUGO ELIFAS RAMOS DE MOURA
(OAB 366491/SP)
Processo 1005093-75.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruno
Lazzari de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em
dez dias, justificando a oportunidade e pertinência. - ADV: JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), RICARDO AUGUSTO
REQUENA (OAB 209564/SP)
Processo 1005133-57.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rafael
Francisco Portella - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 50/55. Vista ao autor. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, em 10 dias, justificando a oportunidade e pertinência. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB
310274/SP)
Processo 1006400-64.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauricio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º