29 resultados encontrados para 1004313 06.2018.8.26.0309 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1013 art. 51, IV, do Código de Defesa do Consumidor. Anote-se que a regra protetiva, expressamente, refere-se a uma desvantagem exagerada do consumidor e, ainda, a obrigações incompatíveis com a boa-fé e a equidade (STJ, REsp nº 158.728/RJ, Rel. Min. Menezes Direito, p. DJ de 17/5/99). Diante deste cenário, a
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 988 Processo Civil, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do mesmo Códex e dos Provimentos CG nºs. 16/2016 e 60/2016, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1029 petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Int. - ADV: GUSTAVO STORRER PRADO GARCIA (OAB 175353/SP), MIKAELÍ KEZIA DE MENDONÇA ALVES (OAB 388926/SP), MARCELLO STORRE
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1029 petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Int. - ADV: GUSTAVO STORRER PRADO GARCIA (OAB 175353/SP), MIKAELÍ KEZIA DE MENDONÇA ALVES (OAB 388926/SP), MARCELLO STORRE
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1137 Processo 1003610-12.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Sandro de Lima Cesar ENVISION INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - Sempre Empresa de Segurança Ltda - Vistos. Fls. 385/398: Intime-se a Apelada para as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, “ex vi” do a
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 988 de Carvalho Gavioli - Vistos. Nos termos do artigo 231, VI do CPC o prazo o para contestar a ação tem início da data da juntada do comunicado de que trata o art. 232 do mesmo diploma legal. Tendo ocorrido a juntada do referido comunicado com o cumprimento positivo da carta precatória para citação da ré
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 890 Processo 1003682-91.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Angelim - Vistos. Forneça o exequente o novo endereço da coexecutada Adriana Cristina de Andrade, em face da certidão do sr. Oficial de justiça de fls. 64, que informa que a mesma mudou.
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 902 da Lei nº 8.213/91 (com as alterações decorrentes da Lei nº 9.528/97), para condenar o réu ao pagamento em favor da parte autora de auxílio-acidente no valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) do salário de benefício a partir do dia seguinte à cessação do auxílio-doença (17 de janeiro de 201