Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1985 da Veiga Fernandes - - Esilma Aparecida Fernandes Lombardi - - José Maria da Veiga Fernandes - - Marilda da Conceição Fernandes Coelho - - Marília da Conceição Fernandes e outros - Vistos. Se em termos, defiro. Expeça-se formal de partilha. Intime-se. - ADV: MARGARET FRANCO FREIRE (OAB 412900/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2008 Técnico. Intime-se. - ADV: ROBERTO MATOS DE SOUSA (OAB 321533/SP), FREDERICO DELA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 238078/SP) Processo 1003553-66.2020.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.O. - J.O.F. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade ao requerido. Anote-se. No mais, aguarde-se o decurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2088 indicação de assistentes e nem verbas sucumbenciais. Logo, por tais circunstâncias, note-se que tem condições de arcar com as custas processuais. Assim, determino que recolham as custas em 48 horas sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: PAULO ANTONIO ARAUJO DE MOURA (OAB 406168/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1839 de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: SHIRLEY CORREIA FREDERICO MORALI (OAB 276355/SP) Processo 1004132-14.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1939 Tendo em vista que o autor comprovou os protocolos de solicitação da certidão perante o INSS (fls. 60/63), porém sem sucesso, defiro o pedido de fls. 59. Oficie-se ao INSS para que encaminhe a este juízo a certidão de inexistência de dependentes habilitados em nome do de cujus. P. Int. - ADV: FABIO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2810 da fase postulatória. O que a tutela de urgência antecipada permite é o mero adiantamento de alguns ‘efeitos’ da tutela definitiva e não de seu ‘conteúdo’, como dito. A decretação do divórcio é o conteúdo da sentença de procedência da demanda divorcista. Por isso, só pode ser ordenado por p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1671 SILVA (OAB 385660/SP) Processo 1001349-15.2021.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.P.S.S. - - E.G.S. - Vistos. Defiro a gratuidade somente ao coautor Edvan, eis que está desempregado. Indefiro a gratuidade em favor da coautora Ketheleen, mesmo porque somente se busca o divórcio sem partil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1815 / Avaliação - M.F.M. - T.G.M. - Vistos. Fls. 230/231: ciente. Os dois depósitos judiciais realizados às fls. 149 e 197 foram levantados pela parte exequente, conforme fl. 217. Posteriormente, em cumprimento ao acordo homologado pela decisão de fl. 205, o executado realizou o pagamento referente a 1ª parc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1964 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: KÁTIA MORAES SILVA (OAB 388884/SP), ALICE DE PAULA MORAES SILVA (OAB 427670/SP) Processo 1004272-48.2020.8.26.0348 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - A.S.T.F. - Vistos. Cobre-se mandado de citação devidamente cumprido. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1730 MARIA GALDEANO (OAB 194925/SP), IARA DE SOUZA ARAUJO (OAB 194542/SP), PAULO SIMON DE OLIVEIRA (OAB 124750/SP) Processo 1004120-97.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.L.P.B.O. - Vista ao autor de certidão retro Providencie o autor, no prazo legal, comprovante de recolhimento de cust