Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4342 ADVOGADO : 275223/SP - Rhobson Luiz Alves REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1004313-67.2021.8.26.0481 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Valdeir Rodrigues de Brito ADVOGADO : 190694/SP - Kélie Cristianne de Paula Ferreira Carvalho REQDO : Instituto Nacional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5077 Personalidade Jurídica - Pagamento - H. I. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA - Lindomara da Silva - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4344 a expedição da respectiva certidão de honorários. PROVIDENCIE a serventia o cálculo de eventuais custas processuais em aberto. Se existirem custas pendentes, INTIME-SE o responsável pelo pagamento, para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total das custas em aberto, sob pena de inscrição em dív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 5066 aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP) Processo 1500016-96.2017.8.26.0481 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Salione Mineracao Ltda - Dervil Molina Junior - - MARCIO ALESSANDRO BERTI - Vistos. Fls. 281/282: Manifeste-se a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3821 Azevedo - Ciência à parte autora acerca do decurso do prazo para o requerido apresentar espontaneamente os cálculos de liquidação. Deverá dar início à fase de cumprimento de sentença, caso necessário. - ADV: RAPHAEL VINHOTO MUCHON (OAB 247842/SP) Processo 1004214-34.2020.8.26.0481 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4568 dos Santos - Enquanto perdurar o atual cenário de pandemia do COVID-19, os levantamentos dos depósitos relacionados à RPV dos processos da competência delegada da justiça federal, cuja conta judicial esteja disponível no Portal de Custas, deverão ser realizados por meio de Alvará (Comunicado CG 540/20).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3710 retificação, que deverá ser impressa e encaminhada pela parte autora ao Cartório de Registro Civil para o devido cumprimento. Arbitro os honorários advocatícios aos patronos dativos, pelo convênio Defensoria/OAB (código da ação n.º 110). Caso existam custas processuais pendentes, providencie a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3894 sem necessária apreciação de causa justificada, como se dá no caso. Processo extinto, de ofício, prejudicado o apelo. (TJSP; Apelação Cível 1000381-35.2021.8.26.0299; Relator (a): Claudio Godoy; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jandira - 1ª Vara; Data do Julgamento: 30/06/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4665 Benefício da justiça gratuita. Indeferimento. Manutenção. Presunção de veracidade, positivada no artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil, elidida pelos elementos materiais constantes dos autos. Quadro fático apresentado pelo recorrente que não se compraz com a hipossuficiência afirmada. DECIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4427 remuneração de R$ mais de 8.000,00 (fls. 22/24), quantia mais do que suficiente para a parte arcar com as despesas processuais sem prejuízo de sua subsistência ou de sua família. Por isso, INDEFIRO o pedido de concessão da gratuidade da justiça. Concedo o prazo de 15 dias para o recolhimentos das custas p