Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2414 e Transportes Ltda. que pudesse ensejar a emissão do título objeto da presente ação (p. 2), razão porque propôs a presente ação de tutela cantelar de caráter antecedente para sustação do protesto do título DMI - 1842, no valor de R$ 1.630,79, protocolo 877, data do protocolo 21/02/2018, título, ven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2693 poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Ciência ao(à) exequente de que, não localizados o(a/s) executado(a/s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3016 existindo comprovação de que a constrição tenha caído sobre verbas de natureza salarial. Eventual sobra de salário mantido em conta, presumindo-se ser esse o caso do valor à p. 65, descaracteriza a condição de “conta salário” e a isenção legal de impenhorabilidade nos termos do artigo 833, I