9 resultados encontrados para 1004316-50.2019.8.26.0268 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 324 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : S.L.O.T. ADVOGADO : 236059/SP - Iraina Godinho Macedo Tkaczuk VARA:1ª VARA PROCESSO :1004529-56.2019.8.26.0268 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.A.P. ADVOGADO : 361097/SP - Jose Nivaldo da Silva Elioterio REQDO : R.P. V
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 324 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : S.L.O.T. ADVOGADO : 236059/SP - Iraina Godinho Macedo Tkaczuk VARA:1ª VARA PROCESSO :1004529-56.2019.8.26.0268 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.A.P. ADVOGADO : 361097/SP - Jose Nivaldo da Silva Elioterio REQDO : R.P. V
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 236 Processo 1004316-50.2019.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.R.O. - E.R.N. - Vistas dos autos ao autor para: (X) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório às fls. 41 (termo de guarda), ficando ciente que poderá imprimir o referido documento pelo site do TJSP “Consulta Processu
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 304 pedido no prazo de 15 dias contados da entrevista. Desde já intime-se a curadora provisória nomeada para que, no prazo de 5 dias, formule quesitos que deverão ser respondidos por ocasião da perícia. Ato Contínuo, ao Ministério Público, para, também, apresentar seus quesitos. Com a apresentação dos q
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 245 cumpra-se. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento, inclusi
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 283 as exigências legais. Isto posto, homologo por sentença o acordo de fls. 01/06 e, em consequência, (i) decreto o divórcio dos requerentes que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na inicial, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, c.c os artigos 25 e 35 da Lei 6515/77,
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 317 Processo 1002895-30.2016.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Adoção de Adolescente - L.M.G.S. - - G.F.S. - H.S.R. - - M.C.S. - - M.A.S. - - R.F.S. - - J.A.V. - - J.A.V. - E.H.A.S. - Pelo exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido de adoção proposto por L.M.G.S. E G.F
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 300 Processo 0007274-60.2018.8.26.0268 (processo principal 1130285-70.2014.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - J.V.V.T. - F.P.E.S.P. - Vistos. Diga a PGE a respeito da petição de fls. 52 e dos documentos de fls. 53/54, bem como sobre o efeti