Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Graziela Marques Pereira ADVOGADO : 238326/SP - Tatiana Tieme Hoshino REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004317-62.2019.8.26.0356 CLASSE :ADOÇÃO REQTE : S.L.M.S. ADVOGADO : 180657/SP - Irin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 231 403594/SP) Nº 3000043-16.2020.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pereira Barreto - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Evandro Alves de Souza - Em análise preliminar não exauriente, verifico ausentes os requisitos do art. 995, parágrafo único, do CPC, razão p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2309 constitucionais efetivamente incorporados ao cargo, apostilando-se. A dívida deverá ser atualizada monetariamente pelo índice do IPCA-E a partir do momento em que se tornou devida, e os juros moratórios fixados segundo a remuneração da caderneta de poupança, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2309 constitucionais efetivamente incorporados ao cargo, apostilando-se. A dívida deverá ser atualizada monetariamente pelo índice do IPCA-E a partir do momento em que se tornou devida, e os juros moratórios fixados segundo a remuneração da caderneta de poupança, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 219 recurso, por V. U. - EMENTA – RECURSO INOMINADO – AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA - APOSENTADORIA – PARIDADE E INTEGRALIDADE EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES EM ATIVIDADE – DIREITO RECONHECIDO - MANUTENÇÃO DA R.SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 46, DA LEI Nº 9.099/1995 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1706 Vistos. O autor, em sua petição de fls. 148, requer a realização de prova pericial. No entanto, tal prova é incompatível com os princípios que norteiam o sistema dos juizados especiais, quais sejam, informalidade e celeridade. A prova pericial é complexa e morosa, pois conforme seu procedimento, regulad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2338 Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2089 (dez) dias.” - ADV: THIAGO TAKEO TOYOSHIMA (OAB 380176/SP) Processo 1000256-27.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - Luis Gustavo Ferro da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - “Sobre a Contestação de fls. 186/321, manifeste-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2233 de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http:// www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2. A fim de analisar a possibilidade de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2093 / VPNI - Julio César Cosin Martins - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Defiro o levantamento da quantia depositada às fls. 31 em favor do requerente. Expeça-se Mandado. 2. Sobre a petição de fls. 27/29, manifeste-se a requerida, no prazo de dez dias. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 2