Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2078 de Melo - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os documentos de fls. 362/366 ew 398418. Autora, em quinze dias e INSS, em trinta dias. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP) Processo 1003877-30.2018.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2023 contratação objeto dos autos. E, ainda, CONDENO os requeridos a restituir em favor do autor, na forma simples, os valores indevidamente debitados no benefício previdenciário do autor (NB 112.573.824-0), com atualização pela TPTJ a partir de cada desembolso e acrescido de juros moratórios de 01% ao mês, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1610 mortis e verificação da hipótese de isenção, de conformidade com as Leisnºs. 10.705/00, 10.992/01, Decreto nº 45837/01 e Portaria CAT 15/03. Em caso de não realização da diligência, aguardar-se-á o julgamento da questão objeto do Tema n. 1074. Por fim, determino ao inventariante a juntada da cert