Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 600 BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000980-38.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: KATHIANE CARVALHO MOREIRA RIBEIRO SILVA; Advogado: Everton Ribeiro Silva (OAB: 341477/SP); Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 6336 PECULIARIDADES DO REGIME DE TRABALHO INCOMPATÍVEIS COM OS BENEFÍCIOS ALUDIDOS AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE RECURSOS OFICIAL E DA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2851 1004323-26.2017.8.26.0296/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaguariúna - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Embargte: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 933 mecanismo que visa assegurar que o acesso da justiça não seja formal, mas, primordialmente, efetivo com a célere antecipação dos efeitos buscados no mérito, dentre estes cessar o perigo e o dano, conforme o caso em tela.No caso dos autos, o laudo pericial concluiu pela incapacidade parcial e permanente da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1583 Nº 1003192-05.2017.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apte/Apdo: Derci Jorge Lima - Apte/ Apda: Jaciara Lages Dutra Lima - Apdo/Apte: Auto Onibus Nardelli - Apdo/Apte: Prefeitura Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 831 da Cruz - Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), GUILHERME GARDINALLI (OAB 386113/SP) Processo 1003378-05.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - L.F. - S.A.S. - Vistos. 1-) SUBAM os pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 738 - Vistos. Certifique-se a z. Serventia se os embargos de declaração (fls. 84/89) foram tempestivos. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: EDSON JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP), LUIZ CARLOS CALDAS (OAB 408844/SP) Processo 1004276-81.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 738 - Vistos. Certifique-se a z. Serventia se os embargos de declaração (fls. 84/89) foram tempestivos. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: EDSON JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP), LUIZ CARLOS CALDAS (OAB 408844/SP) Processo 1004276-81.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1134 digitação para expedir o Oficio NUFI de pagamento do perito, bem como expedir INTIMAÇÃO para o INSS se manifestar sobre o laudo em 15 dias.ENCAMINHO à publicação para que o autor se manifeste sobre o laudo juntado, no prazo legal. - ADV: MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP) Processo 1003843-48.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 940 Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, eis que o acordo é incompatível com a vontade de recorrer. No mais, intime-se a autarquia ré para que comprove a implantação do benefício previdenciário. Expeça-se o necessário. Após, regularizados os autos, arquivem-se com as formalidad