Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004324-08.2018.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rinaldo Donizeti Felippe ADVOGADO : 193723/SP - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1416 (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Prazo recursal, 10 dias. Em caso de recurso, fixo o valor do preparo em R$ 538,05, que deverá ser recolhido na guia GARE sob o código 230-6. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte condenada para pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de incidir a multa

Caderno 1 - Administrativo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 20 Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1001159-72.2019.8.26.0073 da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Avaré, o(a) Sr(a). AGNALDO DE MELLO SANTOS, matrícula nº 95.813-A, faz jus ao pagamento das diferenças salariais decorrente das progressões na referência/grau 5-C, a partir d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3321 SP) Nº 1001685-80.2019.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Leme - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Juliandra Angélica Zeni Carvalho - À parte contrária para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Prazo: 15 (quinze) dias. - Advs: Pat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3321 SP) Nº 1001685-80.2019.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Leme - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Juliandra Angélica Zeni Carvalho - À parte contrária para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Prazo: 15 (quinze) dias. - Advs: Pat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1335 CAMPINAS Pretensão de servidora à redução da carga horária de trabalho, sem prejuízo de vencimentos, para permitir-lhe prestar assistência nas rotinas da vida diária a filho portador de autismo - Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência ‘Status’ de norma constitucional, com a capa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1222 Processo 1004324-08.2018.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Rinaldo Donizeti Felippe - - Sergio Diego Faleiros Portugal - ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para: (i) CONDENAR a ré na obrigação de apostilar o direito dos autores à progr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3798 RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2666 - Banco Nossa Caixa Sa - Intimação do peticionário que foi efetivada a transferência do valor vinculado a estes autos para o Banco do Brasil S/A. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) Processo 3005078-86.2013.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Paulo Raskauskas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1444 requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ISIS T