5 resultados encontrados para 1004324-23.2017.8.26.0292 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACAREÍ EM 26/05/2017 PROCESSO :1004333-82.2017.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Valentim Michachi ADVOGADO : 291552/SP - Jose Francisco Ventura Batista REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004324-2
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 846 01/2007 do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo. Nos termos do art. 52, III, L 9.099/95,fica o devedor instado a cumprir voluntariamente a sentença no prazo de quinze (15) dias,tão logo ocorra seu trânsito em julgado,independentemente de nova intimação para t
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1561 Juizado Especial Cível serão contados em dias corridos e a partir da intimação ou ciência do ato, entendimento corroborado pelo Enunciado 74 do Forum dos Juizados Especiais de São Paulo e pelo Enunciado 13 do Forum Nacional de Juizados Especiais:ENUNCIADO 74: Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especia
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 813 e JULGO PROCEDENTE o pedido em face de MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A para o fim de: 1) condenar a ré na obrigação de fazer consistente em efetuar os reparos necessários no defeito surgido no imóvel do autor, cujas obras deverão ser realizadas de acordo com as normas constantes da convenção do condom�