9 resultados encontrados para 1004326-31.2017.8.26.0344 - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1717 artigo 1.010, do CPC.Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2287 assegurar documentalmente a entrega da correspondência.Existe plausibilidade jurídica do direito perseguido pela parte autora na prefacial, vez que ostenta o direito de obter cópia da notificação do auto de infração e da imposição de penalidade atribuído em seu desfavor.Fundado nesses argumentos, d
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2610 ADV: MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO (OAB 210507/SP) Processo 0015767-55.2019.8.26.0344 (processo principal 1001161-10.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cássia Gonçales Massud Toledo Machado - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2610 ADV: MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO (OAB 210507/SP) Processo 0015767-55.2019.8.26.0344 (processo principal 1001161-10.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cássia Gonçales Massud Toledo Machado - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1607 Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada retro. - ADV: LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP), JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 1002742-21.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cí
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1849 Processo 0016672-65.2016.8.26.0344 (processo principal 0004109-10.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Edson Detregiachi Filho - Manifeste-se a exequente sobre petição de fls. 13 e documento juntado. - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (O
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1602 processo digital, que contém a integra da petição inicial e dos documentos. Atribuo à autoridade impetrada a providência prevista no inciso II do art. 7º da Lei nº 12.016/2009, ou seja, dar ciência da impetração à pessoa jurídica a que pertence a autoridade impetrada, enviando àquele órgão cóp
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 1956 imóvel descrito na petição inicial, em conformidade com a Lei Complementar Municipal n° 42/92, com redação dada pela Lei n° 708/2014, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais) para o caso de descumprimento da ordem.Diante das especificidades da causa e de modo a ade