TJSP 11/06/2020 - Pág. 1607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
1607
Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada retro. - ADV: LUCIANO ALBUQUERQUE
DE MELLO (OAB 175461/SP), JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB
437583/SP)
Processo 1002742-21.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Fabiano Sandro
Sampaio - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos juntados. Intime-se.
- ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 27949/SP)
Processo 1002757-87.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcio Pelegrini
- Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos juntados. Intime-se. - ADV:
ROBERTA ALINE BITENCORTE ALEXANDRE (OAB 323178/SP)
Processo 1002801-09.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Wellington Macedo
Muniz - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos juntados. Intime-se. - ADV:
ROBERTA ALINE BITENCORTE ALEXANDRE (OAB 323178/SP)
Processo 1003256-71.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - André Luís de
Oliveira - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. ADV: ROBERTA ALINE BITENCORTE ALEXANDRE (OAB 323178/SP)
Processo 1003515-66.2020.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Alex Fernando dos Santos - Requerente: manifeste-se sobre a impugnação e documentos apresentados pelo requerido. - ADV:
LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)
Processo 1003528-65.2020.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Willem Marcel de Souza Lorezon - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada
retro. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)
Processo 1003657-70.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Bruno Toyota
Souza Costa - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados.
- ADV: ROBERTA ALINE BITENCORTE ALEXANDRE (OAB 323178/SP)
Processo 1003663-77.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Anderson José
da Silva - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos juntados. Intime-se. ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP)
Processo 1003818-80.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Paulo Renato
Borges de Mello - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos
juntados. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP), CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB 325247/SP)
Processo 1003905-36.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Samuel José
Moreira Junior - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos juntados. Intimese. - ADV: ALANNA BORIM PEREIRA (OAB 342139/SP)
Processo 1004326-31.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
- Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, homologando a desistência da ação pela
parte requerente - com amparo no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Não há custas e despesas processuais. Não
há verba honorária. Oportunamente, arquivem-se os autos, comunicando-se. P.I.C. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR
(OAB 236772/SP)
Processo 1004624-52.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Remuneração - Valdir Acacio Cordeiro - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente sobre a contestação de fls. 56/61. - ADV: MARIO JOSE LOPES
FURLAN (OAB 136926/SP)
Processo 1004816-48.2020.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Fabricio Dalla Torre Garcia - - Dalla T
C Empresarial Eireli - Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias,
apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de
renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos
últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto
de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas iniciais, sob pena de
cancelamento da distribuição e extinção do processo. Intime-se. - ADV: FABRICIO DALLA TORRE GARCIA (OAB 189545/SP)
Processo 1005083-20.2020.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Arlyete Taveira Barros
- - Luiz de Barros Filho - - Luciano Taveira Barros - - Luciene Taveira Barros - Fls. 46/49: recebo como emenda à petição inicial.
Proceda a serventia a inclusão no polo ativo das pessoas indicadas. No mais, cumpram-se os impetrantes a decisão de fls.
43/45. Intime-se. - ADV: GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP)
Processo 1005398-82.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Antonio Carlos de
Miranda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Em razão da sucumbência, arcará o autor da ação com as custas e
despesas processuais incorridas, além de honorários advocatícios, ora fixados, na forma do artigo 85, §4º, inciso III, do CPC,
em 10% sobre o valor dado à causa, com atualização monetária pela Tabela Prática do E. TJSP a partir da data do ajuizamento
(Súmula nº 14 do C. STJ). Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Marília, 04 de junho de
2020 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO Valor do Preparo (R$): 955,68 - ADV: JOSE AUGUSTO CAVALHIERI
(OAB 251301/SP), RODRIGO ALVES DOS SANTOS (OAB 364599/SP)
Processo 1005424-46.2020.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1501128-54.2016.8.26.0637 - 3ª Vara Cível) PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - Vistos. A presente ação trata-se, de fato, de Execução Fiscal, motivo pelo qual determino
que seja encaminhada ao Distribuidor para redistribuição ao fluxo adequado. Intime-se. - ADV: GIOVANA CARLA SOARES
BARROS (OAB 225990/SP)
Processo 1005792-26.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Carla Helena Primitz - Fls.38: ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias. - ADV: FLAVIA CARRIJO
TRECENTI (OAB 287018/SP)
Processo 1005931-07.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleusa
de Oliveira - Intime-se pessoalmente a requerente para comparecimento à consulta agendada pelo Departamento Regional de
Saúde, constante de fls. 80. Expeça-se o necessário para intimação da requerente, encaminhando-se à Central de Mandados
(com cópia de fls. 80), para cumprimento com urgência. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ABREU SOBRINHO (OAB 405505/
SP)
Processo 1006143-62.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º