5 resultados encontrados para 1004327-65.2017.8.26.0457 - data: 29/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3141 Processo 1002393-04.2019.8.26.0457 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Paulo Florentino Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - Vistos. Para o deferimento da Justiça Gratuita, entendo que a parte deve comprovar a necessidade, ou seja, a impossibilidade de arcar com as despesas processua
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3282 Obrigação - Docema e Silva Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: PAULO CESAR CRIVELARO (OAB 93672/MG) Processo 1004327-65.2017.8.26.0457 - Embargos à Execuç
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3170 Bens - Marco Aurelio de Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - Recebo os embargos, determinando a suspensão da execução, certificando-se.No mais, a fim de não causar dano de difícil reparação ao executado, proceda-se o desbloqueio do veículo para fins de circulação, havendo de subsistir a restriç�
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3250 impugnação de fls. 87/115, no prazo legal. - ADV: ISAIAS PEREIRA SANTOS (OAB 394366/SP) Processo 1003691-02.2017.8.26.0457 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Guilherme Benedito de Freitas - municipio de pirassununga - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao embar