Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 PROCESSO :1004325-07.2018.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Ananias de Alvarenga ADVOGADO : 227926/SP - Renato Simioni Bernardo REQDO : Nextel Telecomunicações Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004326-89.2018.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 625 dos benefícios da justiça gratuita aos embargantes, nos termos da fundamentação. Anote-se e observa-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários (fls. 05/07). P.R.I. - ADV: LIMA JUNIOR DOMENE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 688 Processo 1003967-42.2018.8.26.0281 (apensado ao processo 1003828-90.2018.8.26.0281) - Procedimento Comum Cível - Liminar - Samanta dos Santos Silva - Luciano da Silva Franca - Providencie a autora a comprovação do encaminhamento do ofício expedido a fls. 172, no prazo de 05 dias. - ADV: SAMANTA DOS SANTOS SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 625 dos benefícios da justiça gratuita aos embargantes, nos termos da fundamentação. Anote-se e observa-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários (fls. 05/07). P.R.I. - ADV: LIMA JUNIOR DOMENE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 625 dos benefícios da justiça gratuita aos embargantes, nos termos da fundamentação. Anote-se e observa-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários (fls. 05/07). P.R.I. - ADV: LIMA JUNIOR DOMENE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 626 FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS NÃO CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos. O requerente foi intimado a fls. 288 e 291 a providenciar o andamento do feito (comprovação da distribuição da precatória), mas deixou que se escoasse o prazo assinado, sem providência (fls. 289). Em consequência, declaro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 742 sobrevenha a capacidade plena, o que poderá ensejar a revisão da declaração de incapacidade relativa. Consigna-se que a o curador abster-se-á de alienar ou onerar quaisquer bens da parte relativamente incapaz sem a devida autorização judicial, além do que, os eventuais importes previdenciários/assis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 525 ao Eg. TribunaldeJustiça,com nossas homenagens. Com o advento do NCPC, o juízodeadmissibilidade é efetuado pelo juízoad quem, na forma do art. 1.010, §3º. Tendo em vista a expressa revogação do artigo 1.096 das NormasdeServiço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como a nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 566 - 1ª Câmara de Direito Privado). Diante da supremacia do interesse público sobre o particular, concedo ao Município de Itatiba o prazo de 10 dias para manifestação nos autos, mediante análise do croqui apresentado pelo requerente (fls. 75/77), sob pena de concordância com e pleito de usucapião. - ADV: S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 481 de mora e correção monetária, contabilizados desde o arbitramento, conforme REsp 903.258-RS (Informativo 478). Resolvo o processo, com apreciação de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil (“Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: I - acolher ou rejeitar o ped