TJSP 05/04/2019 - Pág. 525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2783
525
ao Eg. TribunaldeJustiça,com nossas homenagens. Com o advento do NCPC, o juízodeadmissibilidade é efetuado pelo juízoad
quem, na forma do art. 1.010, §3º. Tendo em vista a expressa revogação do artigo 1.096 das NormasdeServiço da Corregedoria
Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo CódigodeProcesso Civil (art. 1.010, §3º)
as Unidades Judiciaisde1º Grau estão dispensadasdeefetuar o cálculo do preparo. - ADV: JANAINA DE LIMA (OAB 158252/SP)
Processo 1003320-18.2016.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercedes-Benz do
Brasil S/A - Expresso Itatiba Ltda e outros - INTIMAÇÃO: De conformidade com o contido no Comunicado - CG nº 1307/2007:
Por determinação judicial, fica a parte autora intimada a providenciar o andamento do feito, no prazo de trinta dias (recolher as
custas para os procedimentos on line). Em caso de inércia, intime-se pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de
05 dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III do CPC). Caso a citação tenha sido positiva, manifeste(m)se o requerido(a)s, nos termos do artigo 485, § 6º do CPC. - ADV: EDUARDO GARCIA DE LIMA (OAB 128031/SP), RAQUEL
RIBEIRO PAVAO KOBERLE (OAB 178081/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1003346-79.2017.8.26.0281 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Maria Francisca
Thereza da Silveira - - Luis Gustavo Silveira Franco - - Luis Ricardo Silveira Franco - - Leonice Baptistella Silveira Franco - Maria Luiza da Silveira Franco Polesi - - José Benedito Silveira Sólito - - Julian Silveira Franco Delphino - - Jorge Luiz da Silveira
Franco - - Jose Francisco da Silveira Franco Junior - - Jose Mauricio da Silveira Franco Junior - - Marli Aparecida da Silveira
Franco - - Maria Izanilde da Silveira Franco - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - Providencie o requerente a indicação das
peças que instruirão o Mandado de Averbação, bem como as custas pertinentes para a expedição e extração de cópias. - ADV:
SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), CÁSSIA MARIA DA SILVEIRA FRANCO SCORZELLI (OAB 164751/SP)
Processo 1003623-61.2018.8.26.0281 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Klaus Mertens INTIMAÇÃO: De conformidade com o contido no Comunicado - CG nº 1307/2007: Por determinação judicial, fica a parte autora
intimada a providenciar o andamento do feito, no prazo de trinta dias (comprovação de distribuição da carta precatória). Em
caso de inércia, intime-se pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento
(artigo 485, inciso III do CPC). Caso a citação tenha sido positiva, manifeste(m)-se o requerido(a)s, nos termos do artigo 485, §
6º do CPC. - ADV: ANDRE LUIZ TORSO (OAB 248820/SP)
Processo 1003686-86.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M & L Organização e
Promoção de Eventos Ltda -me - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Fls. 175/176: Analisando os autos, observo que a autora foi
intimada a depositar os honorários, o que ainda não ocorreu. Intime-se o perito, por e-mail, com urgência, para que aguarde o
depósito, ocasião em que será intimado para início dos trabalhos (e consequentemente agendamento de data). Intime-se. - ADV:
FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), MARCIO GIMENEZ (OAB 208721/SP)
Processo 1003768-59.2014.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - JOÃO FLÁVIO GONÇALVES
ME - SAMARA CRISTO - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos, Considerando a inércia do exequente, com
fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano,
durante o qual se suspenderá a presente ação. Servirá o presente como ALVARÁ ao Cartório de Notas, ofícios de registro
de imóveis, Ciretrans e Bancos, em relação à existência de bens e ativos em nome da executada: SÂMARA CRISTO - CPF
222.455.058-83. Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do
executado supramencionado. Este alvará judicial é válido por cinco anos a contar da data desta decisão. Aguarde-se em arquivo
a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não
indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Intime-se. - ADV: MICHELE BAPTISTELLA
(OAB 260789/SP), ROBERTO PERRONE (OAB 90636/SP), ROBERTO PERRONE JUNIOR (OAB 136639/SP), MARIA LUCILIA
GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1003859-86.2013.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Associação - CLUBE DE CAMPO FAZENDA INTIMAÇÃO: De conformidade com o contido no Comunicado - CG nº 1307/2007: Por determinação judicial, fica a parte autora
intimada a providenciar o andamento do feito, no prazo de trinta dias (recolher as custas postais). Em caso de inércia, intime-se
pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III
do CPC). Caso a citação tenha sido positiva, manifeste(m)-se o requerido(a)s, nos termos do artigo 485, § 6º do CPC. - ADV:
WILLIANS BOTER GRILLO (OAB 93936/SP), MARCELO CHOINHET (OAB 143416/SP)
Processo 1003923-91.2016.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A Providencie o exequente a impressão, encaminhamento da Carta Precatória e comprovação da distribuição, nos autos, no prazo
de dez dias. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1003933-67.2018.8.26.0281 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - A.K.S. - Mandado de Retificação de Assento disponível para impressão e encaminhamento. Providencie o
requerente. - ADV: CLAUDIO KIFER DE SOUZA (OAB 111355/SP)
Processo 1004091-25.2018.8.26.0281 (apensado ao processo 1002026-57.2018.8.26.0281) - Execução de Título Extrajudicial
- Despesas Condominiais - Condominio Residencial Portal do Itá - Leandro Morente Catalani - 1) Apensem-se aos autos 100202657.2018.8.26.0281. 2) Fls. 96/100: Aguarde-se pelo prazo de dez dias a constituição de novos advogados. No silêncio, INTIMESE a exequente para que constituía novo advogado, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção e arquivamento. SERVIRÁ O
PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. 3) Após a regularização da representação processual da exequente, tornem
conclusos para decisão da exceção de pré-executividade. - ADV: ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP), EDSON FELIPE
DOS SANTOS (OAB 130488/SP)
Processo 1004114-05.2017.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ida Marim
Stefani - INTIMAÇÃO: De conformidade com o contido no Comunicado - CG nº 1307/2007: Por determinação judicial, fica a parte
autora intimada a providenciar o andamento do feito, no prazo de trinta dias (cumprir integralmente a decisão de fls. 139). Em
caso de inércia, intime-se pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento
(artigo 485, inciso III do CPC). Caso a citação tenha sido positiva, manifeste(m)-se o requerido(a)s, nos termos do artigo 485, §
6º do CPC. - ADV: VANESSA DANIELLE TEGA BERNARDES (OAB 253502/SP)
Processo 1004166-64.2018.8.26.0281 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e de Investimento de
Livre Adm. Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista - Sicredi Front Pr/sc/sp - INTIMAÇÃO: De conformidade com o contido
no Comunicado - CG nº 1307/2007: Por determinação judicial, fica a parte autora intimada a providenciar o andamento do
feito, no prazo de trinta dias (recolher as diligências do oficial de justiça). Em caso de inércia, intime-se pessoalmente, para
dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III do CPC). Caso a
citação tenha sido positiva, manifeste(m)-se o requerido(a)s, nos termos do artigo 485, § 6º do CPC. - ADV: FERNANDO DENIS
MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1004328-59.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Reginaldo Ribeiro do Amaral - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º