Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2511 RELAÇÃO Nº 0118/2021 Processo Digital 1502738-37.2020.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Rodrigo Imazaki de Sordi - Vistos. Fls. 07/26: Nos termos § 1º. do art.914 do Código de Processo Civil, que estabelece que tal meio de def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2356 JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0552/2022 Processo 1004329-33.2016.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rosa Maria Aguirre de Andrade - Vistos. Manifeste-se a exequente, informando se houve a realiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4023 o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1887 nestes autos, para o cumprimento do disposto no provimento CGJ nº 15/2010. Regularizados, subam os autos, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: LAURO GUEDES PINTO FILHO (OAB 241536/SP) Processo 1501196-81.2020.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Rosely da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2384 COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE. DECISÃO CONFIRMADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A simples juntada de contrato de compromisso de compra e venda com terceiro, por si só, não tem o condão de comprovar a ilegitimidade passiva do contribuinte. (Agravo Instrumento 355.679-6, Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2372 EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP), CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP) Processo Digital 1002600-35.2017.8.26.0372 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - CLARO S/A - Sucessoria por incorporação de Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel S.