Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 ADVOGADO : 146642/SP - Luciano Manoel da Silva REQDA : Maria Paula Soares de Souza VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004375-60.2017.8.26.0348 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO INVTANTE : Luiz Carlos Vó ADVOGADO : 369490/SP - Helton Moreira Gonçalves REQDA : Arminda de Nazare Vó VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1900 Processo 0001762-16.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 0007204-31.2017.8.26.0348) (processo principal 000720431.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - VANESSA DE SOUZA REIS SILVA - - Miqueias Andre Cardoso Silva - Deusdete Gomes Rocha - 1- Fls. retro: Deixo de apreciar os embargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1894 do Código de Processo Civil. Fica a liminar expedida nos autos revogada.Sem custas e honorários advocatícios por vedação expressa na Lei nº 9.099/95.Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/95. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2038 caput do art. 171 do Código Penal.Verifica-se que, muito provavelmente, em caso de condenação, a pretensão punitiva estatal restará fulminada pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva.Considerando a ausência de antecedentes do réu, as circunstâncias da infração penal imputada e a experiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1878 3º, artigo 659 do Código de Processo Civil. Ante o disposto no art. 684 do Código de Processo Civil, por ocasião da diligência o oficial de justiça deverá proceder a estimativa de valor do bem penhorado, fazendo constar no respectivo auto. Efetivada a penhora, será designada data para audiência de te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2063 dias sobre o cálculo da pena de fls. 110/113.. Dr. MAURICIO PEREIRA CAMPOS OAB/SP nº 143.146. - Execução Penal nº 876.235 sentenciado: VANDERLEI JOSE DA SILVA Manifeste-se o defensor constituído nos autos no prazo de 5 (cinco) dias sobre fls. 175/176 e 182.. Dr. BRENO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2063 dias sobre o cálculo da pena de fls. 110/113.. Dr. MAURICIO PEREIRA CAMPOS OAB/SP nº 143.146. - Execução Penal nº 876.235 sentenciado: VANDERLEI JOSE DA SILVA Manifeste-se o defensor constituído nos autos no prazo de 5 (cinco) dias sobre fls. 175/176 e 182.. Dr. BRENO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1739 termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/95. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo, em até 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, nos termos do art. 4º e seus incisos e parágrafos da Lei Estadual nº 11.608/03, não havendo prazo su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1874 prestação de serviços à comunidade o período em que o executado permaneceu preso. Após, dê-se nova vista às partes. Sem prejuízo, intime-se o executado para comparecer em cartório no prazo de cinco dias a fim de efetuar o pagamento da prestação pecuniária, sob pena de conversão em pena de prisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1800 contrarrazões. 3- Decorrido o prazo, independentemente das contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), RONALDO CERQUEIRA DE LIMA (OAB 414632/SP) Processo 0000335-81.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1008108-97.2018.8.26.0348) (processo