Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1842 Jose Jorge Monteiro e outros - Vistos. Em relação ao acusado Alex, foi julgada extinta a sua punibilidade pela prescrição, com o trânsito em julgado operado junto a Egrégia Superior Instância. Verifica-se que a pena imposta ao réu Vagner foi de 01 ano de reclusão, que prescreve em 04 anos, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1850 de cinco dias, ou pelo PLANTÃO, caso seja necessário (Observem os prazos necessários para cada um deles). - ADV: ANDRÉ LUIZ DOS REIS (OAB 356298/SP) Processo 1004331-41.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Camila Eunice de Pardo - Vistos. Comprove a autora, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1915 Processo 0001672-76.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1011051-92.2015.8.26.0348) (processo principal 101105192.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cheque - Mercantil Business Banking Informações e Fomentos Ltda - Me Adriana Aparecida Moreira - Vistos. 1- Fls. retro: Ante o cumprimento do acordo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1697 em até 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, nos termos do art. 4º e seus incisos e parágrafos da Lei Estadual nº 11.608/03, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. P.I.C. - ADV: MARCELO MAITAN RODRIGUES (OAB 224981/SP) Processo 0001491-41.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1777 Seguradora S.A., com fundamento no art. 485, VIII (qdo execução cc. Art. 318, parágrafo único) ambos do Novo Código de Processo Civil Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observando-se as formalidades de estilo. - ADV: ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP) Processo 0001837-55.2019.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1878 VILLE ESTHETIQUE E BOUTIQUE - Fls. 53/55: Homologo, por sentença, para que gere seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes, nos autos da ação de DESCONSTITUIÇÃO DE CONTRATO, que ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA move em face de PET’S VILLE ESTHETIQUE E BOUTIQUE e, em consequência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1850 PERES (OAB 302356/SP) Processo 0000260-42.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Unihosp Saude - Vistos. 1-Desarquivem-se os autos, para retomada do curso processual, lançando-se no SAJ a movimentação respectiva, por força da sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1893 no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, da Lei n. 9.099/95 c.c. art. 523, do Código de Processo Civil, independente de nova intimação. Os autos dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1850 PERES (OAB 302356/SP) Processo 0000260-42.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Unihosp Saude - Vistos. 1-Desarquivem-se os autos, para retomada do curso processual, lançando-se no SAJ a movimentação respectiva, por força da sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1887 em eventuais custas devidas.4- Caso alguma parte faça pedido de gratuidade, deverá juntar até a audiência marcada, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia da última anotação de vínculo de emprego em sua CTPS e folha seguinte, comprovante de renda mensa