Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1186 FLÁVIA SANAE SAITO (OAB 219165/SP) Processo 1001409-47.2017.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - D.A.P.F. - C.A.S.F. Fls. 93/96 e 97/98: Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, quanto a eventual quitação do débito e consequente possibilidade de extinção do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1125 321, caput, do NCPC), sob pena de indeferimento, para excluir o pedido de destituição da guarda de C.H.P. de L., que deve ser objeto de ação própria. Int. - ADV: NELSON PICCHI JUNIOR (OAB 149499/SP) Processo 1001236-18.2020.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.J. - - V.S.S. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1368 MONTANTE DO PATRIMÔNIO A SER PARTILHADO. INTELIGÊNCIA DO ART.259DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO ACERTADA. RECURSO DESPROVIDO. Em sede de divórcio consensual, o valor da causa deve corresponder ao montante do patrimônio do casal a partilhar, abatidas as dívidas, se houver” (TJSC, AI nº 753793 SC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1368 MONTANTE DO PATRIMÔNIO A SER PARTILHADO. INTELIGÊNCIA DO ART.259DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO ACERTADA. RECURSO DESPROVIDO. Em sede de divórcio consensual, o valor da causa deve corresponder ao montante do patrimônio do casal a partilhar, abatidas as dívidas, se houver” (TJSC, AI nº 753793 SC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1186 Processo 1001676-19.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.S.C. - M.L.H.A. - Fixo a remuneração do nobre advogado, Doutor Douglas Maranhão Marques, nomeado para defender os interesses da requerida (fl. 76), no valor máximo de tabela (Cód. 203), nos termos do Decreto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1074 pessoalmente, constando do mandado que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, deverá informar telefones celulares e e-mails próprios, necessários para envio do link de acesso à sessão de mediação, a ser realizada por videoconferência, conforme itens 12 e 16 do COMUNICADO CONJUNTO 581/2020. A parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1127 despesas mensais de sobrevivência deste, indicadas ao Juízo; 2) da necessidade de guardar recibo e notas fiscais de todas as despesas que efetuar em prol do incapaz, para prestar contas ao juízo, sempre que determinado; 3) de que não poderá realizar qualquer ato que importe em comprometimento do patrim�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1242 a do art. 4º, § 1º, da mesma lei.E, diante do exposto, MANTENHO os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, concedidos ao requerente S. S. e à requerida P.F.C.S. , por estarem presentes os requisitos essenciais à sua concessão, nos termos do disposto no art. 7º, “caput”, da supracitada lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1091 - Nomeio o (a) Dr(a). Saulo Ortiz Calsavara para patrocinar os interesses do exequente, concedendo ao (à) mesmo (a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se.INTIME-SE pessoalmente o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 1.823,98 (um mil, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1133 art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003. Intime-se. - ADV: VALCIR MARTINHAGO (OAB 111047/SP) Processo 1003732-88.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.P.O. - J.C.O.L. - Vistos etc...INTIME-SE pessoalmente o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da importância de R