Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2038 caput do art. 171 do Código Penal.Verifica-se que, muito provavelmente, em caso de condenação, a pretensão punitiva estatal restará fulminada pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva.Considerando a ausência de antecedentes do réu, as circunstâncias da infração penal imputada e a experiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2063 dias sobre o cálculo da pena de fls. 110/113.. Dr. MAURICIO PEREIRA CAMPOS OAB/SP nº 143.146. - Execução Penal nº 876.235 sentenciado: VANDERLEI JOSE DA SILVA Manifeste-se o defensor constituído nos autos no prazo de 5 (cinco) dias sobre fls. 175/176 e 182.. Dr. BRENO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2063 dias sobre o cálculo da pena de fls. 110/113.. Dr. MAURICIO PEREIRA CAMPOS OAB/SP nº 143.146. - Execução Penal nº 876.235 sentenciado: VANDERLEI JOSE DA SILVA Manifeste-se o defensor constituído nos autos no prazo de 5 (cinco) dias sobre fls. 175/176 e 182.. Dr. BRENO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1842 Jose Jorge Monteiro e outros - Vistos. Em relação ao acusado Alex, foi julgada extinta a sua punibilidade pela prescrição, com o trânsito em julgado operado junto a Egrégia Superior Instância. Verifica-se que a pena imposta ao réu Vagner foi de 01 ano de reclusão, que prescreve em 04 anos, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1915 Processo 0001672-76.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1011051-92.2015.8.26.0348) (processo principal 101105192.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cheque - Mercantil Business Banking Informações e Fomentos Ltda - Me Adriana Aparecida Moreira - Vistos. 1- Fls. retro: Ante o cumprimento do acordo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1874 prestação de serviços à comunidade o período em que o executado permaneceu preso. Após, dê-se nova vista às partes. Sem prejuízo, intime-se o executado para comparecer em cartório no prazo de cinco dias a fim de efetuar o pagamento da prestação pecuniária, sob pena de conversão em pena de prisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1800 contrarrazões. 3- Decorrido o prazo, independentemente das contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), RONALDO CERQUEIRA DE LIMA (OAB 414632/SP) Processo 0000335-81.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1008108-97.2018.8.26.0348) (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1739 termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/95. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo, em até 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, nos termos do art. 4º e seus incisos e parágrafos da Lei Estadual nº 11.608/03, não havendo prazo su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1697 em até 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, nos termos do art. 4º e seus incisos e parágrafos da Lei Estadual nº 11.608/03, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. P.I.C. - ADV: MARCELO MAITAN RODRIGUES (OAB 224981/SP) Processo 0001491-41.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1777 Seguradora S.A., com fundamento no art. 485, VIII (qdo execução cc. Art. 318, parágrafo único) ambos do Novo Código de Processo Civil Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observando-se as formalidades de estilo. - ADV: ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP) Processo 0001837-55.2019.8.26.03