TJSP 08/04/2019 - Pág. 1915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2784
1915
Processo 0001672-76.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1011051-92.2015.8.26.0348) (processo principal 101105192.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cheque - Mercantil Business Banking Informações e Fomentos Ltda - Me Adriana Aparecida Moreira - Vistos. 1- Fls. retro: Ante o cumprimento do acordo, JULGO EXTINTA a presente ação de Cheque,
movida por Mercantil Business Banking Informações e Fomentos Ltda - Me em face de Adriana Aparecida Moreira, com
fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 2- Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em
julgado nesta data. 3- Quando, e em termos, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. 4- P.R.I. - ADV: ALINE
CRISTINA CATARINO PALKOVITS (OAB 332936/SP), LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP)
Processo 0001762-16.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 0007204-31.2017.8.26.0348) (processo principal 000720431.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - VANESSA DE SOUZA REIS SILVA - Vistos. 1Determino ao autor a correção do cadastro processual para inclusão do co-autor no polo ativo, e do réu no polo passivo da
ação, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da Lei. 1.1- Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página
do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. 1.2- O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2- No mesmo prazo, cumpra o credor integralmente o disposto pelo Provimento CG
nº 16/2016, subseção XXVI - Do cumprimento da sentença - Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça, providenciando o exequente: (i) sentença e acórdão, se existente; (ii) certidão de trânsito em julgado, se o caso;
(iii) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; (iv) outras peças processuais que o
exequente considere necessárias, a fim de viabilizar futura penhora de bens, tais como: procurações das partes e número de
CPF/CNPJ. 3- Int. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 253340/SP)
Processo 0002391-24.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1004331-41.2017.8.26.0348) (processo principal 100433141.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Camila Eunice de Pardo - RAPHAEL VIEIRA SANTOS
ARRUDA e outro - Vistos. Fls. 74: havendo possibilidade de circulação das cártulas, comprove a parte credora o furto alegado,
carreando aos autos o respectivo Boletim de Ocorrência, constando a descrição dos títulos objeto do ilícito. Prazo de dez dias.
Int. - ADV: GILBERTO MARTINS (OAB 339414/SP), SILVIO MARTELLINI (OAB 179687/SP)
Processo 0002395-61.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 0000814-45.2017.8.26.0348) (processo principal 000081445.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Pagamento - João Evangelista de Sousa Silva - Fls. Retro: Cumpra-se o item
01 da decisão de fls.36. - ADV: MARIA AMELIA DE ARAUJO LIMA FANTI (OAB 51401/SP)
Processo 0003660-98.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Ricardo Luiz da Silva - Fls.
Retro: Providencie a parte ré, em 48 horas, a regularização da representação processual, bem como o recolhimento das custas,
sob pena de indeferimento. - ADV: KELLI CRISTINA TEIXEIRA DIAS (OAB 355528/SP)
Processo 0004092-83.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1007499-17.2018.8.26.0348) (processo principal 100749917.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Renan Romão Bueno - Vistos. Determino
ao(à) parte autora a correção do cadastro processual para inclusão da parte ré no polo passivo, no prazo de dez dias, sob as
penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CARLOS
ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR (OAB 183538/SP)
Processo 0005261-42.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - NATHALIA
ZOCCATELLI SANTOS - Decisão de fl. 75: [...] intime-se a parte requerida a efetuar o pagamento do saldo remanescente
da dívida uma vez que a autora não concorda com a proposta formulada, conforme fls. 73/74. Valor atualizado da dívida: R$
3.205,08. Valor pago: R$ 831,00. Saldo remanescente: R$ 2.374,08. - ADV: RAFAEL JUNIOR OLIVEIRA (OAB 296539/SP)
Processo 0006177-76.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - VIVO S/A
- Vistos. 1- Fls. Retro: Ante o cumprimento da sentença, JULGO EXTINTA a presente ação de Indenização por Dano Moral,
movida por Sergio Isaias da Silva Rocha em face de VIVO S/A, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil.
2- Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. 3- Quando, e em termos, arquivemse os autos, com baixa definitiva na distribuição. 4- P.R.I. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER
MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0006419-69.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - SAVOL Comércio de Veículos
LTDA - 1- Providencie o patrono da executada o preenchimento do formulário MLE. 3- Após, atendido o item “1”, expeça-se
o competente MLE. - ADV: MARCELO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 148225/SP), FABRICIO GOMES SECUNDINO (OAB
147413/SP)
Processo 0006419-69.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - SAVOL Comércio de Veículos
LTDA - 1- Providencie o patrono da executada o preenchimento do formulário MLE. 3- Após, atendido o item “1”, expeça-se
o competente MLE. - ADV: MARCELO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 148225/SP), FABRICIO GOMES SECUNDINO (OAB
147413/SP)
Processo 0006448-90.2015.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - WILLIAN ALVES DE SOUZA - 3 S DESIGN - Fls. Retro: Cumpra-se a decisão de fls.156. - ADV: FRANCISCA CLEIDE
SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 373405/SP), DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP)
Processo 0007165-97.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - JANIVALSON XAVIER DA
SILVA - Net Serviços de Comunicação S/A - Sentença fls. 71/72: Isto posto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no
artigo 51, inciso II, da Lei n. 9.099/95 c.c artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil/2015. Sem custas nesta fase do
procedimento, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 0008565-13.2018.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Brookfield
São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. e outro - Vistos. 1- Fls. retro: Ante o silêncio da parte autora, dou por presumido o
cumprimento do acordo, e, JULGO EXTINTA a presente ação de Indenização por Dano Material, movida por Marcos Rodrigues
e Lilian Ferraz da Silva Rodrigues em face de Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. e Tegra Incorporadora
S/A, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 2- Com o transito em julgado, arquivem-se os autos, com
baixa definitiva na distribuição. 3- P.R.I. - ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP)
Processo 0011000-30.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Edivan de Souza Thomaz EBERCON EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA - Ciência ao patrono do autor: Manifeste-se o autor, no
prazo de 5 dias, a respeito do cumprimento do acordo, sob pena de extinção. - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES (OAB
155609/SP), ALBERTO MINGARDI FILHO (OAB 115581/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º