Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3597 Processo 0004766-43.2019.8.26.0451 (processo principal 1004332-08.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Pamela Veronica Sartiro Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2017/001169 Vistos. Aguarde-se o pagamento no incidente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3256 ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva. No silêncio, aguardese provocação em arquivo. Interposto o cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2874 Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: SUELI APARECIDA MORALES FELIPPE (OAB 88692/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP) Processo 0000413-58.1999.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Myr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2911 a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - David de Almeida Castro - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ordem nº 2017/002330 Vistos. Ante a ausência de impugnação por parte do executado, homologo o cálculo de fls. 4, devendo ser observado este valor e a data base nele con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 3061 extinção. 5. Não efetuado o pagamento, proceder-se-á conforme o disposto no artigo 854, do CPC. Intime-se. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP) Processo 1003011-64.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Erik Tiago Leme - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 3785 o mérito dos recursos sob repercussão geral, como se vê:”IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Repasse de verbas públicas municipais à Associação de Pais e Mestres de escola municipal. Sentença que determinou o ressarcimento dos valores repassados sem a prévia celebração de convênio entre o Município e a