19 resultados encontrados para 1004333 05.2015.8.26.0405 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2636 Esclareça a autora a distribuição nesta Comarca tendo em vista a última residência do “de cujus” ser São Paulo/SP, diante do que consta o artigo 48 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ELIAS NEVES DE OLIVEIRA (OAB 263862/SP) Processo 1001109-49.2021.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - In
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2082 de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras e verbas rescisórias, excetuando-se o FGTS e eventual multa sobre ele incidente, para a hipótese de atividade laboral com vínculo empregatício. - ADV: GIULLIANA DA SILVA PALMARES (OAB 226432/RJ) Processo 1001113-76.2016.8.26.0271 - Procedime
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2635 Processo 1004052-78.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Alimentos - L.M.B. - Ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Após, tornem conclusos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004180-06.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Exe
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1933 desemprego por parte do genitor do(s) menor(es) e em 33% (trinta e três por cento) sobre os rendimentos líquidos do requerido (brutos - abatidos os descontos com previdência oficial e imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, abonos, gratificações, adicionais e verbas resci
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2816 já determinado desde março de 2019 (f.71); - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VIDALMA ANDRADE BATISTA DA SILVA (OAB 288457/SP) Processo 1001520-97.2018.8.26.0405 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Viagem ao Exterior - G.N.L.B. - A.C.B. - 1-Ciência às partes: fls. 1
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1674 termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Arbitro os alimentos provisórios devidos pelo requerido ao autor, filho menor do casal, em 40% (quarenta por cento) do salário mínimo mensal, devidos desde a citação, para a hipótese de atividade laboral sem vínculo empregatício ou desemprego pelo réu
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2690 para impressão no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de S. Paulo, no sistema SAJ, para o seu devido encaminhamento pela parte interessada. - ADV: FLAVIO CESAR DE SOUZA RAMOS (OAB 398449/SP) Processo 1003623-82.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Murilo Vila Rea
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2021 e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Os autos estão desarquivados, permanecendo em Cartório por 05 dias. Decorrido, arquivem-se. * - ADV: EDILENE TEIXEIRA MONTEIRO (OAB 163229/SP), ANTONIO SER