Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 62 1500371-31.2022.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500371-31.2022.8.26.0320; Assunto: Rou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 PROCESSO : 1004324-13.2021.8.26.0347 CLASSE : CURATELA REQTE : S.N.S. ADVOGADO : 223284/SP - Marcelo Eduardo Vituri Langnor REQDO : A.B.J. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1004325-95.2021.8.26.0347 CLASSE : CURATELA REQTE : S.N.S. ADVOGADO : 223284/SP - Marcelo Eduardo Vituri Langnor REQDA : A.A.S. VARA: 1ª VARA C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 426 2135943-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Órgão Especial; FÁBIO GOUVÊA; Foro de Santo André; 3ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1507639-50.2021.8.26.0554; Crimes de Trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2411 para comparecimento pessoal perante o Juízo deprecado, no dia e horário acima mencionado, onde disponibilizará estação de teleconferência própria e instruirá com o intuito de participar do ato designado neste Juízo deprecante. Caso contrário, nos termos do item 6” do Comunicado CG nº 378/2020, desd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 496 Medida Protetiva de Urgência; Apelante: ANDERSON ROBERTO VASCONCELOS DOMINGOS; Advogada: Eva Vilma do Carmo Poletto Donato (OAB: 283473/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500611-71.2019.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 127 3000562-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1028731-06.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2867 Público manifesta-se pela extinção do presente processo, pois a medida visa apenas a ressocialização, sendo sua natureza eminentemente pedagógica. Assim, acolhendo os fundamentos da manifestação Ministerial, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2038 15 (quinze) dias. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada da petição inicial e da senha para acesso ao processo digital. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2158 Código de Processo Civil, embargos de declaração à sentença proferida à fl. 1301/1306, objetivando sanar a omissão apontada. Decido. A sentença datada de 19/01/2022 e disponibilizado no DJE do dia 21/01/2022 é completo, claro e preciso, de sorte que não há que se falar em omissão, obscuridade, contra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2654 Recorrido: L. F. P. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao reexame necessário, nos termos da fundamentação acima. V.U. - REEXAME NECESSÁRIO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA CRIANÇAS DE 1 A 10