Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2189 Processo 1001576-08.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1002475-40.2020.8.26.0347) - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - L.R.F.F. - J.P.F.F. e outro - Vistos. Fls.81 e seguintes: Manifeste-se o autor. Após ao Ministério Público. Int. - ADV: BENJAMIN TIBURTINO (OAB 212897/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1655 quantia retratada acima. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA (OAB 398810/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2022 Processo 0002416-04.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2006 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0464/2022 Processo 0000950-69.2022.8.26.0347 (processo principal 1004333-72.2021.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - L.C.C. - - J.G.C. - Visto. 1.Trata-se de cumprimento provis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4692 LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP) Processo 1004319-88.2021.8.26.0347 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - José Luiz Radaeli - Siomara Barboza Mariani Radaeli - - Maraina Mariani Radaeli Albaricci - Assim, reconheço a incompetência absoluta deste juízo para processa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4736 Em atendimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei n° 13.964/2019, passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão cautelar do(a)(s) réu(ré)(s) Cicero Nicolau Pereira. Analisando detidamente os autos, verifico que não houve alteraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2345 OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, formulado pela criança SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA FILHO, representado pela genitora DAIANE RAFAELA GOMES, em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Narra a inicial, em síntese, que o requerente foi diagnosticado com “Transtorno d