Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2120 direito à adesão a nova jornada de trabalho para o cargo público de docente que detém, ou seja, do cargo de I) Professora de Ensino Fundamental - 25 horas - Registro Geral de Funcionário RGF n.° 11.482, para que seja estabelecida nova composição de jornada de trabalho docente introduzida pela lei comple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2261 reflexos devidos a partir do ano de 2013, razão pela qual não há que se falar em incidência no Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Porém, quanto aos juros moratórios, entendo que estes devem ser contados a partir da citação. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2383 proceda o bloqueio e a penhora.Caso negativo, determino a pesquisa no infojud. Sendo todas as pesquisas negativas, expeçase o necessário para penhora de bens.Desde já, fica ciente o exequente de que, caso seja necessária a expedição de carta precatória para penhora de bens, após a intimação da dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2080 o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.Intime-se. - ADV: ANA PAULA CARDOSO (OAB 278879/SP) Processo 1001716-02.2018.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Samuel Antonio Gonçalves Pinto - Vistos.Recebo a inicial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2080 o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.Intime-se. - ADV: ANA PAULA CARDOSO (OAB 278879/SP) Processo 1001716-02.2018.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Samuel Antonio Gonçalves Pinto - Vistos.Recebo a inicial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2080 o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.Intime-se. - ADV: ANA PAULA CARDOSO (OAB 278879/SP) Processo 1001716-02.2018.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Samuel Antonio Gonçalves Pinto - Vistos.Recebo a inicial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1847 RELAÇÃO Nº 0171/2017 Processo 1000656-28.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Isabel Cristina da Silva de Jesus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cobre-se a devolução da carta precatória.Trata-se de ação que tem por objeto repetição de indébi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2284 Será de responsabilidade da exequente, quando da quitação do débito, informar nos autos o pagamento completo. Certifiquese o trânsito em julgado e arquivem-se. Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3447 recolhimento, sendo que este inclui além das custas o valor referente ao envio da Mídia (CD) referente aos autos, quando for o caso. Assim, de acordo com o Enunciado 80 do FONAJE, não será permitida complementação do preparo a posteriori). - ADV: JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP), MARALIZA MARIA