Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3632 não sendo constituído defensor, nomeie-se defensor dativo (artigo 408 da lei 11.689/08). 5) Com a resposta, abra-se vista ao Ministério Público e, após, tornem conclusos (art. 409 da Lei 11.689/08). 6) Cumpra-se o requerido pelo Ministério Público em fls. 177/178. Int. - ADV: ANA CAROLINA MORAES B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3010 Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA SYUFFI MONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA APARECIDA CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2018 Processo 0000239-37.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - Pedro Luis Arioni - Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 4371 Processo 0000755-43.2021.8.26.0663 (processo principal 1000743-56.2014.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.C. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem apresentação de resposta pela parte ré, embora devidamente intimada, fls. 72. Manifeste-se a parte autora em 05 dias. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4163 Processo 1002372-21.2021.8.26.0663 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001044-34.2016.8.26.0145 - 2ª Vara) Theotonio Paes Lara - - Maria de Lourdes Zaqueu de Lara - Nelson da Silva - Vistos. 1) Cumpra-se, servindo a peça de fls. 01/02 de mandado. 2) Oportunamente, uma vez remetidas as informações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3632 não sendo constituído defensor, nomeie-se defensor dativo (artigo 408 da lei 11.689/08). 5) Com a resposta, abra-se vista ao Ministério Público e, após, tornem conclusos (art. 409 da Lei 11.689/08). 6) Cumpra-se o requerido pelo Ministério Público em fls. 177/178. Int. - ADV: ANA CAROLINA MORAES B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2309 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Cumprimento de sentença; 0008182-19.2017.8.26.0506; Liquidação / Cumprimento / Execução; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: M. de R. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3917 Processo 0007086-51.2015.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Marcos Aurelio da Silva Vasco - Manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 155 no prazo de 03 dias, sob pena de preclusão. - ADV: ANTONIO MIGUEL NAVARRO (OAB 230710/SP) Processo 0007930-05.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 4246 em que a querelante teve conhecimento da autoria das infrações. Com a regularização, abra-se nova vista ao Ministério Público e, em seguida, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: ANA LUCIA ALVES (OAB 197787/SP) Processo 1004335-06.2017.8.26.0663 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 4350 Recursal Cível ou Mista correspondente.” (Reexame necessário nº 1000661-20.2017.8.26.0663 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Des. Relator Rebouças de Carvalho). CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação declaratória de inexigibilidade de débito fiscal ajui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2721 comunicações.4- Cumpra-se, no mais, a sentença de fls. 452/474.5- Elabore-se o cálculo da pena de multa imposta, intimandose o réu para pagamento em 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. 6- Diante da condenação do réu e não sendo ele beneficiário da assistência judiciária