Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 3021 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA SYUFFI MONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CAROLINA DE ANDRADE SARAIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2020 Processo 0002853-40.2017.8.26.0663 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - J.H.M.L.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1764 Processo 1002092-89.2017.8.26.0663 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.C.M. e outro - Cobrese a vinda de novos relatórios de acompanhamento da Casa de Belém, do CREAS e do CAPS-AD no prazo de trinta dias. - ADV: ANSELMO CIANFARANI (OAB 297704/SP) Processo 1002168-84.2015.8.26.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 5032 Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GRAZIELA GOMES DOS SANTOS BIAZZIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA APARECIDA CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0125/2018 Processo 0000118-05.2015.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Teresinha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2721 comunicações.4- Cumpra-se, no mais, a sentença de fls. 452/474.5- Elabore-se o cálculo da pena de multa imposta, intimandose o réu para pagamento em 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. 6- Diante da condenação do réu e não sendo ele beneficiário da assistência judiciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 4214 por unanimidade aprovou o seguinte enunciado: Enunciado 06 - A despeito da mudança legislativa do art. 198, inc. VI do ECA, persiste o efeito meramente devolutivo dos recursos interpostos contra sentença de procedência em processo de apuração de atos infracionais, devendo ser definido pelo magistrado na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6200 Processo 1001296-64.2018.8.26.0663 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar - T.L.H. e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM e outro - Intime-se a parte autora para que informe se v. Acórdão de fls. 231/243 foi devidamente cumprido. - ADV: KATHIENE LEITE IBIAPINO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3976 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA APARECIDA CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2020 Processo 0000031-73.2020.8.26.0663 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001514-04.2015.8.16.0143 - Vara Criminal) - Kaio Sechinato Ribeiro - Ante o teor da certidão do oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3938 RELAÇÃO Nº 0025/2019 Processo 0000390-25.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Patrick Soares Franco - 1) Diante do não pagamento da multa imposta na sentença, cumpra-se a determinação contida no artigo 482 das NSCGJ. Extraia-se certidão de sentença, devendo ser instru�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3784 Decisão - Medidas de proteção - B.O.S.T. - Intime-se a parte autora para que promova o regular andamento do feito cumprindose o determinado à fl. 27, no prazo de dez dias. No mais, aguarde-se o transcurso do prazo concedido ao executado. - ADV: FERNANDA FERNANDES ANHOLETO (OAB 369911/SP) Processo 000199

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3938 RELAÇÃO Nº 0025/2019 Processo 0000390-25.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Patrick Soares Franco - 1) Diante do não pagamento da multa imposta na sentença, cumpra-se a determinação contida no artigo 482 das NSCGJ. Extraia-se certidão de sentença, devendo ser instru�