8 resultados encontrados para 1004336-52.2016.8.26.0363 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 PROCESSO :1017169-06.2016.8.26.0007 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : F.A.O. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : M.T.S.O. VARA:2ª VARA PROCESSO :1004335-67.2016.8.26.0363 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Vanessa Cristina Custodio ADVOGADO : 289723/SP - Fabiana de
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2550 Processo 1004336-52.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Fátima Izabel Lino - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Fátima Izabel Lino ajuizou ação de Procedimento Comum contra Instituto Nacional do Seguro Social.A autora postulou a extinção da ação.PELO EXPOSTO, JULGO EX
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1966 PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Dr(a). José Olimpio Paraense Palhares Ferreira, OAB/SP 260.166. Intime-se. - ADV: JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 260
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1270 lesão/moléstia/deficiência da parte autora é suscetível de cura? Qual o tratamento e qual o tempo de sua duração para a devida reabilitação?9.A parte autora precisa de assistência permanente de outra pessoa para os atos do cotidiano?10.De acordo com seus conhecimentos técnicos e científicos qual o gra
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 971 Processo 1003236-62.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Alexandre Gonzaga Silvério - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - JOSE RICARDO NARS - Vistos.Providencie a serventia o necessário visando o pagamento dos honorários periciais fixados.No mais, ainda que exista lau
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1883 Sbeghen - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Primeiramente passo a analisar as impugnações apresentadas autarquia ré, ressaltando-se que em réplica nada foi dito.Quanto a impugnação à assistência judiciária gratuita, não assiste razão a requerida, eis que não houve nos autos deferi
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2014 ETÁRIO PREENCHIDO NA VIGÊNCIA DA LEI 8.213/1991. DESCABIMENTO.CÔMPUTODO TEMPO PARAFINSDECARÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO EM PERÍODO INTERCALADO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. A Lei 8.213/1991 não contemplou a conversão de aposentadoria por invalidez em aposentad