Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1341 ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP) Processo 1001071-39.2018.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Manifeste-se o requerente sobre a carta precatória devolvida cumprida negativa e quanto ao prosseguimento do feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1797 sentença revela que foi proferido julgamento antecipado do mérito porque desnecessária dilação probatória (CPC, art. 355, I).O julgamento antecipado do mérito antecede o saneamento e, uma vez exercitado, torna este, obviamente, prejudicado (CPC, art. 357, caput). Post isto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1010 responsabilidade pelo fato do produto, de acordo com o artigo 12 do CDC, o fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1320 Processo 1004047-58.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - AM2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - FRANKLIN SILVEIRA DA SILVA e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil para DECLARAR a rescisão contratual e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1338 do procedimento. P.I. - ADV: GUSTAVO BARDI CAPPELLI (OAB 251946/SP), ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA (OAB 270922/ SP) Processo 1002228-52.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Irmãos Russi Ltda. - Certidão retro: por ora, manifeste-se o requerente. - ADV: JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1482 quanto à averbação da penhora. Com o recolhimento da respectiva taxa e indicação de endereço pelo exequente, cumprase a determinação de p. 93 no tocante à intimação da credora hipotecária Caixa Econômica Federal, nos termos do artigo 799, inciso I, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 952 Interpretação / Revisão de Contrato - FLAVIA SIMÕES CARDOSO - - Jaqueline Martins Gandolfo - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Ao requerente (Ismael Pincinato), ciência do MLE enviado ao Banco do Brasil para os devidos fins, com valor atualizado de R$ 51.686,69. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 10865

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1338 do procedimento. P.I. - ADV: GUSTAVO BARDI CAPPELLI (OAB 251946/SP), ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA (OAB 270922/ SP) Processo 1002228-52.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Irmãos Russi Ltda. - Certidão retro: por ora, manifeste-se o requerente. - ADV: JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1599 o processo de conhecimento seja físico, anexando os documentos seguintes: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). O pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1089 296430/SP) Processo 1001323-08.2019.8.26.0309 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - C.G.P.S. - Diante do trânsito em julgado e nada mais sendo requerido em cinco dias, arquivem-se , como já determinado. - ADV: ISABELLA GALBIERI AGRIA (OAB 4