Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 PROCESSO :1017169-06.2016.8.26.0007 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : F.A.O. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : M.T.S.O. VARA:2ª VARA PROCESSO :1004335-67.2016.8.26.0363 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Vanessa Cristina Custodio ADVOGADO : 289723/SP - Fabiana de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2271 000, Mogi Mirim-SP sendo o DIP:10 de novembro de 2016.No mais, considerando a apresentação do laudo pericial, e o fato da prova a ser realizada nos autos ser eminentemente pericial, declaro encerrada a instrução processual. Como o(a) requerente já manifestou nos autos, intime-se o requerido manifestar-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1928 Processo 1002665-86.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria do Carmo Del Passo Pilla - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - digam as partes acerca do complemento do laudo pericial - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1002780-44.2018.8.26.0363 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2046 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0435/2020 Processo 0000206-02.2017.8.26.0363 (processo principal 0005397-38.2011.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2234 técnicos até o momento da realização da perícia.A necessidade de produção de prova oral será oportunamente analisada.O(a) autor(a) fica intimado a apresentar seus quesitos em cinco dias, se ainda não o fez na inicial.Cite-se o réu e intimem-se ambas as partes da data da perícia, para eventual acompanh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2140 Franco S/s - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - fls. 450/451: diga o requerente - ADV: DULCÉLIA DE FREITAS GENUARIO (OAB 104831/SP), SILVIA RENATA CHIARELLI (OAB 236211/SP), CLAREANA FALCONI MAZOLINI (OAB 251883/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP) Processo 1002004-73.2020.8.26.0363 - Tutela Cautelar Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2144 da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica Presentes os requisitos para admissão do incidente - Repetição de processos envolvendo a mesma controvérsia de direito - Risco e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1915 FALCONI MAZOLINI (OAB 251883/SP), TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN (OAB 293639/SP) Processo 1004299-20.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Internação Compulsória - Célia Antônia Benatti - M.C.M. - - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Vistos. Nos termos do artigo 72, inciso II do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1963 Leme em face do Instituto Nacional do Seguro Social.Eventual antecipação de tutela fica desde logo revogada. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios no percentual mínimo de cada gradação previstas no art. 85, §3º do Código de Processo Civil, que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1918 na decisão que homologou os cálculos, caso pretenda o levantamento dos demais valores devidos aos demais eventuais credores (honorários por exemplo), deverá providenciar a distribuição de novo incidente para tanto. No mais, havendo pleito de levantamento de valores, considerando que se trata de depósi