Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1927 qualificado(s), devidamente representado(s). P.R.I. Arquivem-se definitivamente (mov. 61615). - ADV: LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS (OAB 207183/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1002207-06.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Aparecido Nogueira - Instituto Nacional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 721 Annunciato - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de procedimento comum em fase de cumprimento de sentença interposto por João Antônio Annunciato contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. DECIDO. O débito foi liquidado conforme extratos de pagamentos de fls. 257/258, raz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 VARA:3ª VARA PROCESSO :1004327-56.2017.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mirian Zani - EIRELI - EPP ADVOGADO : 111276/SP - Isle Brittes Junior REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004342-25.2017.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2446 do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Interposta pela parte ré FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, apelação às fls. 219/229. 2. Intime-se a parte recorrida para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias. 3. Decorrido o prazo com ou sem as contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §§ do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1601 Processo 0003773-70.2019.8.26.0363 (processo principal 1001098-20.2019.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abuso de Poder - Zurich Minas Brasil Seguros Sa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PARTE EXEQUENTE: manifeste-se no prazo de 10 dias, acerca do decurso do prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1820 por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de trinta (30) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535, do CPC). Intime-se. - ADV: NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP) Processo 1002066-50.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1828 de recorrer, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado da presente. Expeça-se o respectivo MLE em favor do exequente, o qual se refere somente ao valor devido a título de principal à parte autora, conforme formulário de fls. 66. Sem custas em face da gratuidade. P.R.I. Arquivem-se definit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2123 legais e a jurisprudência dominante. Os honorários advocatícios são de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, consoante artigo 85, §3º do Código de Processo Civil. Quanto às custas processuais, no Estado de São Paulo, delas está isenta a Autarquia Previdenciária, a teor do disposto nas L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2457 Processo 1004256-83.2019.8.26.0363 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Tel Transportes Especializados Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PARTE AUTORA: Manifeste-se em réplica à contestação de fls. 50/62, em 15 dias. - ADV: ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP) Processo 1004342-25.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2287 Processo 1003514-92.2018.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Fixação - T.R.F. - R.L.V. - Vistos. P. F. V., menor representado por sua genitora T. R. F. ajuizou ação de Cumprimento de Sentença contra R. L. V.. A autora postulou a extinção da ação (fls. 28). O executado deixou transcorrer “in a