Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 REQTE : Soueli Pereira Mauro ADVOGADO : 369805/SP - Vinicius de Siqueira Silva VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002703-83.2020.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Marlene Santos ADVOGADO : 194765/SP - Roberto Labaki Pupo REQDO : Santa Casa de Misericórdia de Jacareí ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 757 para que surta seus efeitos legais, e decreto o DIVÓRCIO, voltando a mulher a usar o nome anterior ao casamento. Consignase que eventual execução de matéria de família, inclusive de honorários: A) deverá ser objeto de “Petição Intermediária de 1º Grau”, vinculada ao processo de conhecimento/pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 742 cadastrei no SAJ o advogado da parte requerida, conforme procuração de fls. 38. Certifico ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da contestação de fls. 35/37, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: MARIANA DE PEDER PEREIRA (OAB 42705

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 907 Processo 1004075-04.2019.8.26.0292 - Curatela - Nomeação - Murilo Aparecido Pelogia e outro - Gustavo Fernandes Pelogia - Vistos. Nos termos da cota ministerial de fls. 208, intime-se os curadores para prestar conta do veículos alienado em nome do interditado, no prazo de 30 dias. Após, abra-se vista ao M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1026 III, do Código de Processo Civil. Observo que, se for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda, eventual novo ajuizamento deve ocorrer por dependência este Juízo da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí/SP, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 833 o direito dos filhos, de convívio ou visitas com/a seu pai, da seguinte forma: 1) ordinariamente pelo menos dois finais de semana por mês, que não coincidam com o plantão de trabalho do pai, com retirada na saída da escola na sexta-feira, ou no lar materno às 18h00min, e devolução no mesmo local às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1480 Processo 1003637-80.2016.8.26.0292 - Interdição - Tutela e Curatela - K.L.S. - S.L.M. - G.J.M. - Fls. 511: tratando-se de processo eletrônico, nos termos dos arts. 193, 199, 209 e 425, inciso IV, do C.P.C. de 2015, e considerando as restrições e mudanças de hábitos derivadas da pandemia do vírus CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1229 exonera o alimentante do pagamento bem como institui obrigação alimentar originária - retroagem à data da citação, vedadas a compensação e a repetibilidade” (art. 13, caput, e § 2º, da Lei de Alimentos; Súmulas nº 277 e 621 do STJ; Súmula nº 6 do TJSP). Observa-se, ainda, que eventual apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 892 exposto, defiro às partes os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015), e nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes a fls. 01/07 e emenda de