Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1849 nos autos, expeçam-se os competentes mandados de citação, penhora e avaliação. - ADV: KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP) Processo 0005216-91.2012.8.26.0366 (366.01.2012.005216) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Silvana Cuculo Diz - Fazenda Estadual do Estado de São Paulo - Em se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2151 como MANDADO. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP) Processo 1004348-51.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2161 26.401.894/0001-15, dos órgãos de proteção ao crédito relativamente aos débitos objetos desta ação, constantes do documento de fls. 20/21. OFICIE-SE os órgãos de proteção ao crédito, para o imediato cumprimento desta decisão, encaminhando-se os expedientes através do sistema Serasajud e do e-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2517 (trinta) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação. Saliento que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz confissão, na esteira do Enunciado FONAJEF 76. A citação se fará através do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2099 ADV: JAQUELINE NICOLIELO SCHINEIDER (OAB 255152/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP) Processo 1004051-44.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Aparecida Marcelino Marangoni - Município de Monte Alto - Fls. 129: Oficie-se ao município executado, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2353 Aparecida da Silva Pinhati - Município de Monte Alto e outro - Vistos. Cumpra a parte autora, na íntegra, a decisão de fl. 33, trazendo aos autos comprovante de rendimento mensal de seu cônjuge, além de cópia das declarações de imposto de renda sua e de seu marido. Sem prejuízo, tendo em vista à i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2197 julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487, do CPC. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, a teor da primeira parte, do caput, do artigo 55, da Lei 9.099/95. P.I.C. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP), PAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1691 admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/ SP, com as cautelas de rigor. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), LUIZ FERNANDO ROVERI (OAB 381040/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2089 DA SILVA (OAB 202087/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP) Processo 1003559-18.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Maria Aparecida de Oliveira Polido - PREF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2265 Aparecido Fernandes Chaves - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Diante dos termos da petição de fls. 495, e considerando a certidão de fls. 491, comprove o Município requerido a efetiva implantação da evolução funcional da parte autora, conforme determinado à fls. 489/490, atentando-se à