Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 315 Processo 1004281-75.2019.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cristiane Pereira de Menezes - Vistos. Cobre-se a devolução do mandado junto à Central de Mandados, para que seja restituído, devidamente cumprido, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: GUSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 65 Lamim Silverio de Morais - Peugeot-citroën do Brasil Automóveis Ltda - Fls. 48/62: manifeste-se a requerente, e termos de réplica, em 5 dias. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), VANESSA MILANESE (OAB 436427/SP) Processo 1003235-71.2016.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 299 de pedido condenatório, de 4% sobre o valor atualizado da causa, observado o mínimo legal de 5 (cinco) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo para cada parcela (Lei Estadual n.º 11.608, de 2003, com as alterações da Lei Estadual n.º 15.855, de 2015, e art. 698 das Normas de Serviço da Egrégia Correg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 404 SP), PATRICIA HILDEBRAND SORIANI DEGELO (OAB 284954/SP), ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP) Processo 1003253-19.2021.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regina Alves França - Banco Votorantim S.A. - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 264 407788/SP) Processo 1003512-48.2020.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mario Luiz de Abreu - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 176/178. Para a homologação do acordo, necessária a anuência do requerente a ele, o que não verif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 397 conclui-se que a presente demanda não comporta prosseguimento perante este Juizado Especial, tendo em conta a disposição contida no artigo 3º., da Lei n. 9.099/95, o que impõe a pronta extinção do feito. Diante de todo cenário, determino a devolução dos autos à Vara de origem com as cautelas de estil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 723 sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1003234-76.2022.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Irineu Ferreira de Souza - Vistos. Homologo a desistência da ação, nos termos do enunciado 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 368 PAIXAO (OAB 186458/SP), MILENE PRADO DE OLIVEIRA KOGA (OAB 240306/SP), ROMULO LUIS DE SOUSA (OAB 447045/ SP) Processo 1505199-66.2021.8.26.0268 - Termo Circunstanciado - Receptação culposa - R.M.G. - Vistos. Diante de haver restado esgotadas todas as tentativas de localização do réu, bem como do quanto cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 336 como violação à liberdade de pensamento e expressão, princípio constitucional que constitui cláusula pétrea. Nesse sentido, segue o entendimento jurisprudencial: TUTELA ANTECIPADA. Ação de obrigação de fazer e não fazer c.c. preceito cominatório. Publicações em rede social alegadamente ofensiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 394 HELIANA BARROS MENDES - Edna Silva de Sousa Rocha - Vistos. De saída, reapresente a parte exequente sua planilha de débito, no prazo de 10 dias, excluindo-se dela os honorários sucumbenciais inaplicáveis nos Juizados Especiais, nos termos do art. 55, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995. Intime-se - A