8 resultados encontrados para 1004354-34.2022.8.26.0405 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2804 Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Enzo Montanari Ramos Leme (OAB: 241418/SP) Nº 1004218-95.2022.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3153 condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, conforme previsão do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1001119-59.2022.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Angelita Barbosa da Silva - - Ilton Fe
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3000 Auxílio-transporte - Willians Evangelista Vilete - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro. Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP) Processo 0016105-69.2021.8.26.0405 (processo principal 1029142-20.2019.8.26.0405) - Cumprimento de s
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3341 PREVIDENCIÁRIA. LEI FEDERAL 13.954/2019 FIXOU NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NORMA REPUTADA INCONSTITUCIONAL PELO STF, COM REPERCUSSÃO GERAL, TEMA 1177, COM EFEITOS MODULADOS. AFASTADA APLICAÇÃO DA NORMA INCONSTITUCIONAL A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2023. AUSÊNCIA DE TRANSITO EM JULG
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3181 Processo 0030526-69.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Demetrius Carlos Theodoro - Vistos. Defiro o levantamento de valores. Expeça-se o necessário em favor da parte autora. Após, oficie-se ao DEPRE, arquivando-se estes autos. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (O
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3120 sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registrese, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou u
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3210 de Osasco - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a requerente ao pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro, por equidade, em R$ 1.000,00 (mil reais) para cada um dos réus, ressalvada a gratuidade da justiça que