TJSP 01/07/2022 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
3000
Auxílio-transporte - Willians Evangelista Vilete - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro. Int. - ADV: ESTHER BARBOSA
FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
Processo 0016105-69.2021.8.26.0405 (processo principal 1029142-20.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Concessão - Maria Zenaide dos Santos - INTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos. FLS. 31/33:
Manifeste-se a devedora. Intime-se. - ADV: SERGIO FIRMINO VICENTE (OAB 269555/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA
GUADALUPE (OAB 188637/SP), BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB 299563/SP)
Processo 0016131-67.2021.8.26.0405 (processo principal 1012033-90.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Homologo o acordo havido
entre as Partes, para que surta os seus devidos e legais efeitos e suspendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de
Processo Civil, conforme pedido. A Requerente deverá, sem a provocação do Juízo, informar o cumprimento do acordo para
fins de extinção. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção por pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II do
C.P.C. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em nome da FITO , conforme pedido retro. Intime-se. - ADV: ANA PAULA
ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP)
Processo 0029925-29.2019.8.26.0405/05 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Eliseu
- Vistos. À parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JOSE ELISEU (OAB 112752/SP)
Processo 0501129-20.2009.8.26.0405 (405.01.2009.501129) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos.
Reconsidero a sentença de fls. 14/17. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura do
Município de Osasco, qualificada na inicial, ajuizou em face de Marcelo Tonato, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado e, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P.I.C. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0503168-29.2005.8.26.0405 (405.01.2005.503168) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos.
Reconsidero a sentença de fls. 27/30. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura do
Municipio de Osasco, qualificada na inicial, ajuizou em face de Dirceu Raimundo dos Santos, JULGO EXTINTO o processo,
nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado e, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0504936-43.2012.8.26.0405 (405.01.2012.504936) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Edevaldo Andrade dos Santos - Vistos. Diante dos documentos juntados, os quais comprovam que a conta atingida pela
penhora é conta salário, defiro o levantamento do valor penhorado em favor da executada. Expeça-se o necessário. Diga a
PMO. Int. - ADV: ESTANISLAU DA FONSECA SOUZA (OAB 402520/SP)
Processo 1000119-35.2021.8.26.0542 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - E.M.A. - Vistos. Fls. 609/610: ciente. Fl.
612: expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LINDIANE COSTA SENO (OAB 281854/SP)
Processo 1002395-28.2022.8.26.0405 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - Victor Vilela Dourado - Vistos. Remetam-se os
presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: VITOR MONAQUEZI FERNANDES
(OAB 323436/SP)
Processo 1003018-29.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Fabiano Jose
Carmelo Vieira - Vistos. I Diante do trânsito em julgado da sentença, requeira o Vencedor o que entender de direito, devendo,
na oportunidade, fazer através de protocolo de incidente de cumprimento de sentença na forma digital instruído com as peças
pertinentes. II Aguarde-se por vinte dias manifestação da parte interessada. Após, arquivem-se estes autos com as anotações
de praxe. Intimem-se. - ADV: CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP), HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB
358092/SP)
Processo 1003744-37.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Paula Denise
Marques Messias Gomes - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - - Prefeitura Municipal de Osasco Vistos. Diante da certidão retro, intime-se o IMESC, através da Chefe do Setor de Perícias, via Portal Eletrônico, para que dê
atendimento ao ofício expedido, fls. 435/437, informando este Juízo de data para nova perícia, com profissional que não seja
o Dr. Jairo Iavelberg. Intimem-se. - ADV: TERESA D’ELIA GONZAGA (OAB 115167/SP), FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA
(OAB 119891/SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/
SP), SERGIO FIRMINO VICENTE (OAB 269555/SP), VALQUIRIA APARECIDA DE JESUS (OAB 435970/SP)
Processo 1004068-90.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - J. Rufinu S Diesel Ltda
- Vistos. Diante da certidão retro, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: FERNANDA ELIZABETE
FAZAM (OAB 399489/SP), APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP)
Processo 1004244-35.2022.8.26.0405 - Ação Civil Pública - Pessoa Idosa - Landsberg Passos Costa - Vistos. Fls. 138/139,
providencie a Serventia a citação de Fábio Rogério dos Reis e Romina Centeno Costa, via oficial de justiça e carta, nos
endereços ainda não diligenciados. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)
Processo 1004315-42.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Joana Rezende Ribeiro - Vistos. Providencie a FITO o recolhimento da taxa pertinente para a pesquisa
INFOJUD. Intime-se. - ADV: ANDERSON SOARES MARTINS (OAB 156467/SP), ENEIAS RODRIGUES MACHADO (OAB
266348/SP), ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP)
Processo 1004354-34.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Stamp Placas
Mercosul Ltda - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV:
GERSON CORREA CARVALHO (OAB 389601/SP)
Processo 1004413-32.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO
DE OSASCO - FITO - Vistos. Defiro o pedido de prazo, conforme retro requerido pela FITO. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA
ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP)
Processo 1004818-92.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Lourdes da Conceição
Souza - Vistos. I. Ciente acerca da apelação interposta. II. À parte contrária (Autora) para as contrarrazões no prazo legal.
Intime-se. - ADV: FABRICIO PIRES DA COSTA (OAB 420555/SP), EDUARDO DOS SANTOS (OAB 422721/SP)
Processo 1006571-84.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. Rufinu S Diesel Ltda - Baruc Auto Socorro Oficina e
Comércio de Peças Ltda Me e outros - Vistos. Diante da certidão retro, manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: APARECIDA
RUFINO (OAB 212707/SP), CIBELE CRISTINO SIERRA VALLINO (OAB 215722/SP), DIOGO CRISTINO SIERRA (OAB 146703/
SP)
Processo 1007101-54.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI - Marli Pires de Oliveira - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à requerente. Anote-se. No mais,
prossiga-se nos termos da determinação de fl. 149. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP),
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