Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 PROCESSO :1004358-08.2019.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 73573/SP - Jose Eduardo Carminatti EXECTDO : Supermercado Pereira e Pereira Ltda. VARA:1ª VARA PROCESSO :1004359-90.2019.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Germano Ferreira da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 401 de Finanças de Mogi Mirim-sp; Advogada: Sandra Maria Palmieri Felizardo (OAB: 299486/SP); 1052063-93.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 702 Advogada: Ana Paula Hinojosa Santoro (OAB: 384089/SP) (Procurador); Apelado: Instituto de Previdência do Município de Jacareí; Advogado: Francisco Caluza Machado (OAB: 236798/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1800 Multa Qualificada Razoabilidade Confisco Tema nº 863 do STF, de rigor o sobrestamento do recurso extraordinário de fls. 260275, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 25 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2004 as nossas homenagens de estilo e guardadas as cautelas legais. Intime-se. - ADV: FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/ SP) Processo 1004363-30.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Metal 2 Industria e Comercio Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2178 de fls. 164. Visando a celeridade processual, encaminhem-se os autos ao requerido para que, querendo, proceda-se a execução invertida, apresentando os cálculos exequendos no prazo de trinta dias. No mais, caso não haja manifestação do requerido, determino que o credor manifeste-se em termos de prosseg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2031 Processo 1004363-30.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Metal 2 Industria e Comercio Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Interposta pela parte ré FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, apelação às fls. 130/149. 2. Intime-se a parte recor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2470 350144/SP) - Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1004363-30.2019.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 1258 Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1004363-30.2019.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2405 INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 58 E 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.712/04 E DOS ARTIGOS 2º E 10º, DA LEI MUNICIPAL 4.879/17 LAUDO PERICIAL CONCLUDENTE NO SENTIDO DE A AUTORA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES EM AMBIENTE INSALUBRE EM GRAU MÉDIO (20%).TERMO INICIAL PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVE SER A DATA DO LAUDO, CONFORME