Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 4148 fundamentação supra), portanto na importância de R$ 514,74 (quinhentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos) ao autor.Correção monetária a contar do ajuizamento da ação e juros de mora a contar da citação.Conforme definido no RE 870947, tendo como Relator o Min. Luiz Fux, a correção monetár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 3317 necessários e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo neste incidente, por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: HUGO LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP), PEDRO ANDERS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 3611 por oficial de justiça.Int. - ADV: JOSE APARECIDO CUSTODIO (OAB 310940/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP) Processo 0014796-49.2016.8.26.0482 (processo principal 1003943-95.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Denise Gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 3384 das exigências foi violada, pelo que não há qualquer obscuridade, contradição, erro material ou, sequer, omissão no decidido. Rejeito, assim, os embargos de declaração em análise.Intimem-se. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP) Processo 1004221-33.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 3512 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Auria Belo Galindo - Vistos.1-Tome a Serventia as providências que forem necessárias para transferência do valor bloqueado (fls. 08/09) para conta judicial à ordem e disposição deste Juízo.Com a juntada do comprovante de depósi