Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2502 notificação do impetrado para que preste as informações em 10 (dez) dias. Nos termos do artigo 7º, II da Lei 12.016/09, dê-se ciência ao representante judicial da Fazenda Pública respectiva. Após, ao Ministério Público e conclusos para sentença. Intimese. - ADV: LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 867 Processo 1000493-13.2021.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Citação - E.S.M.F. - Vistos. Ante a certidão retro, devolva-se a presente precatória ao juízo deprecante com as cautelas de estilo e as homenagens deste juízo. Intime-se. - ADV: MARCELO ATAIDES DEZAN (OAB 133938/SP) Processo 1000668-07.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 739 308810/SP) Processo 1001212-05.2015.8.26.0296 - Inventário - Sucessões - L.C.L.R. - M.R.F. e outros - Que o autor se manifeste no prazo de 05 dias, sobre a resposta do oficio Nada Mais. - ADV: RUBERLEI MALACHIAS (OAB 131976/SP), HEITOR FIGUEIREDO DINIZ (OAB 324586/SP), FAUSTO HENRIQUE MARQUES (OAB 317271/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 739 308810/SP) Processo 1001212-05.2015.8.26.0296 - Inventário - Sucessões - L.C.L.R. - M.R.F. e outros - Que o autor se manifeste no prazo de 05 dias, sobre a resposta do oficio Nada Mais. - ADV: RUBERLEI MALACHIAS (OAB 131976/SP), HEITOR FIGUEIREDO DINIZ (OAB 324586/SP), FAUSTO HENRIQUE MARQUES (OAB 317271/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 724 Lima - - Dileusa Santana de Andrade - Manoel Santana de Lima - - Lindinalva Leocádia de Lima - - Edivaldo Santana de Lima - Vistos. Trata-se de inventário conjunto. Providencie o requerente emenda à inicial para incluir DILEUSA SANTANA DE LIMA, herdeira e filha dos “de cujus” Manoel e Lindinalva, indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 956 gratificações pagos a qualquer título e excluindo-se indenização de férias não gozadas, FGTS e respectiva multa, bem como os descontos obrigatórios por lei INSS, IR e contribuições de natureza sindical) ou, em caso de trabalho informal (sem anotação na CTPS) ou desemprego, 20% do salário mínimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1170 que a restrição de direitos fundamentais necessita de elementos concretos de sua necessidade. Ante o exposto, indefiro o pedido de folha 67. No mais, considerando que houve três ofícios expedidos à secretaria de saúde do Município de Jaguariúna sem resposta, determino que expeça-se mandado de intimaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 956 gratificações pagos a qualquer título e excluindo-se indenização de férias não gozadas, FGTS e respectiva multa, bem como os descontos obrigatórios por lei INSS, IR e contribuições de natureza sindical) ou, em caso de trabalho informal (sem anotação na CTPS) ou desemprego, 20% do salário mínimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 952 da audiência de conciliação. Devendo o comprovante de deposito ser juntado aos autos, certificando-se o ocorrido. Deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, quando da citação/intimação, certificar o e-mail e número de telefone do(a) requerido(a), a fim de que lhe seja encaminhado o link de acesso à aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1019 apenas se ambas as partes declinarem expressamente do desinteresse da mediação, será dispensada referida audiência. Citese e Intime-se. Intime-se. - ADV: EVELIN CALIXTO DE SOUZA PINTO (OAB 453783/SP) Processo 1002045-13.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.F.F.X. - R.S.N. - Que o auto