TJSP 11/05/2020 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
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Lima - - Dileusa Santana de Andrade - Manoel Santana de Lima - - Lindinalva Leocádia de Lima - - Edivaldo Santana de Lima
- Vistos. Trata-se de inventário conjunto. Providencie o requerente emenda à inicial para incluir DILEUSA SANTANA DE LIMA,
herdeira e filha dos “de cujus” Manoel e Lindinalva, indicando seu endereço a fim de citação, bem como, esclareça o motivo da
não inclusão da viúva de Edivaldo (conforme certidão fls. 11) na demanda, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: RAYARA
SANTANA DE LIMA (OAB 410966/SP)
Processo 1001256-82.2019.8.26.0296 - Ação de Partilha - Reconhecimento / Dissolução - L.A.D. - M.A.O. - Vistos. Expeçase certidão de honorários ao patrono nomeado às fls. 40, no valor correspondente ao trabalho executado. Intime-se. - ADV:
ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP), VALTER LUIS LOURENÇO (OAB 411041/SP), JOSÉ BORGES
DA ROSA (OAB 243137/SP)
Processo 1001354-38.2017.8.26.0296 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edna Henrique dos Santos - Rael
Rodrigues Carvalho - - Andressa Rodrigues Carvalho - - DANIELA RODRIGUES CARVALHO - Paulo Roberto Rodrigues Carvalho
- Vistos. Intime-se o inventariante para que cumpra integralmente a decisão de fls. 19/20, itens: 03 (“j” e “k”) e 07, no prazo de 15
dias. Intimem-se. - ADV: PLINIO LUCAS FERMINO (OAB 346552/SP), CÉSAR DANILO SANCHES (OAB 389537/SP)
Processo 1002081-26.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.M.R.R. - Vistos. Certifique a zelosa serventia
acerca do decurso do prazo a requerida, citada à fls. 97 apresentar contestação. Após, tornem conclusos para homologação
do pedido de desistência formulado às fls. 100. Intime-se. - ADV: RAFAEL PIROGINI NORBERTO (OAB 300518/SP), CARLOS
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 342397/SP), ANA LÍDIA QUIRINO SCHETTINI (OAB 422380/SP)
Processo 1002551-57.2019.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.S.S. - J.S. - Vistos. Fls. 114/115,
ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP), NARA MARCELA DAL
BO (OAB 301708/SP)
Processo 1002968-10.2019.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.P.C. - Vistos. Intimem-se a inventariante,
pessoalmente, para que de regular prosseguimento ao feito, constituindo novo advogado, tendo em vista a renúncia da patrona
anteriormente constituída (fls. 41), no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Servirá a presente decisão, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SANDRA CRISTIANE FULQUIM (OAB
413272/SP)
Processo 1002984-61.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.V.N.O. - L.P.F. - Em cumprimento a
Sentença de fls. 51, expedi Certidão de Honorários. A seguir, encaminho à publicação para que a Dra. Vera Aline de Paula
Stoppa retire-a via on-line, já disponível no sistema informatizado do E-SAJ, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JEFFERSON
DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP), VERA ALINE DE PAULA STOPPA
(OAB 304032/SP)
Processo 1003113-66.2019.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.C.L. - Em cumprimento a Sentença de fls. 54,
expedi Certidão de honorários. A seguir, encaminho à publicação para que o Dr. Edgar Roberto de Lima retire-a via on-line, já
disponível no sistema informatizado do E-SAJ, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EDGAR ROBERTO DE LIMA (OAB 226803/
SP)
Processo 1003471-31.2019.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.L. - que o autor/exequente
se manifeste sobre a(s) resposta(s) do(s) oficio(s), no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE PIRES BARBOSA MURER (OAB
304398/SP)
Processo 1003515-50.2019.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.S. - Em cumprimento a Sentença de fls. 69,
expedi Certidão de honorários. A seguir, encaminho à publicação para que o Dr. Damien Rodrigues retire-a via on-line, já
disponível no sistema informatizado do E-SAJ, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DAMIEN RODRIGUES (OAB 311850/SP)
Processo 1003606-77.2018.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Machado de Souza Demasi - - Valeria
Machado de Souza Demasi - - Monica Machado de Souza Demasi - - Suzi Machado de Souza Demasi - Leonardo Francisco
Demasi - Vistos. 1. Fls 32, 36/37: Ciente dos documentos juntados. 2. Regularize as herdeiras Suzi, Fernanda e Mônica sua
representação processual, juntando-se aos autos procuração original ou cópia autenticada. 3. No mais, cumpra-se a inventariante
integralmente a decisão de fls. 24/25, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: LUIZA HELENA GUERRA E SARTI (OAB 28971/
SP), PEDRO PAOLIELLO MACHADO DE SOUZA (OAB 158672/SP)
Processo 1004286-96.2017.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Mirian Monica Alves dos Santos - Gonçalo Benedito
Alves - - José Antônio Alves - - Lucélia Lilian Alves Rocha - - Marcelo Daniel Alves - - Marcos Cassiano Alves - - Maria Aparecida
Alves da Silva - - Ruth Penha Alves - Vistos. 1. Regularize a viúva meeira Clara sua representação processual, juntando-se aos
autos procuração original ou cópia autenticada. 2. Certifique a zelosa serventia acerca do decurso do decurso do prazo para os
herdeiros Gonçalo (citado às fls. 190), Maria Aparecida (citada às fls. 205) e Lucélia (citada às fls. 211) apresentarem contestação.
3. Apresentem os herdeiros comprovante de rendimentos bem como a declaração de hipossuficiência para análise do pedido
de Justiça Gratuita, sob pena de indeferimento. 4. No mais, compra-se a inventariante decisão de fls. 120/121, apresentando
certidão negativa de tributos municipais que incidam sobre os eventuais bens imóveis do espólio; certidão negativa conjunta da
Receita Federal e PGFN (http://www.receita.fazenda.gov.br) e protocolo de pagamento do ITCMD ou pedido de isenção, perante
o Posto fiscal da Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: DÉBORA CRISTINA SOARES VASCONCELOS DA SILVA FIORINI (OAB
354826/SP)
Processo 1004364-22.2019.8.26.0296 - Interdição - Nomeação - A.C.R.R. - L.L.R. - Vistos. Diante do momento inusitado
que a população mundial vive por conta da Pandemia do Covid 19 em que todos os serviços não essenciais estão suspensos,
determino que se aguarde a normalização das atividades, para que se promova novo agendamento para perícia no interditando.
Intime-se. - ADV: NIKOLAOS JOANNIS ARAVANIS (OAB 178074/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0590/2020
Processo 0000636-53.2020.8.26.0296 (processo principal 1002136-11.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Bertolani - Vistos. Ante a concordância do Autor à folha
36, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Autarquia às folhas 26-33, no valor de R$ 26.280,66. Expeçam-se os respectivos
ofícios requisitórios de pequeno valor, conforme requerido pela parte autora. Com a notícia do pagamento, expeçam-se os
alvarás para levantamento dos valores, entregando-os aos interessados, mediante recibo nos autos. Após o levantamento dos
valores, manifeste-se a parte autora em termos de extinção. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
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