Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004355-74.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Raimundo Souza dos Santos ADVOGADO : 361624/SP - Fabiano Busto de Lima REQDO : Centrape - Centro Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004355-74.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Raimundo Souza dos Santos ADVOGADO : 361624/SP - Fabiano Busto de Lima REQDO : Centrape - Centro Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2159 Processo 1004127-02.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - José Roberto de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. 1. Considerando o julgamento do Recurso Especial Repetitivo cadastrado sob nº 1.657.156 - TJ (tema 106 - STJ), no qual foi firmada a tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2001 primeiro grau declarar em que efeitos o recurso é recebido, tarefa que cabe ao Relator. Sem prejuízo, providencie a serventia CERTIDÃO DE CARTÓRIO que ateste VALOR DO PREPARO, a QUANTIA EFETIVAMENTE RECOLHIDA com VINCULAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO DOCUMENTO AO NÚMERO DO PROCESSO, nos termos do art. 1.093 das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2270 Processo 1004237-98.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Ricardo Taishi Maeda - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1917 Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se o(a) requerido(a), atentando-se para o prazo em dobro para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2270 Processo 1004237-98.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Ricardo Taishi Maeda - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1924 do juiz de primeiro grau declarar em que efeitos o recurso é recebido, tarefa que cabe ao Relator. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, certifique a serventia, em caso de não apresentação dessa peça, e remetam-se os autos ao tribunal competente com nossas homenagens de estilo. Sem preju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1153 Processo 1004252-67.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Leonardo Oba - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Concedo a(o) requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3045 dos atos processuais por meio eletrônico ou virtual, cabendo ao juiz, na sequência, decidir fundamentadamente acerca da matéria. De outro lado, a regra do art. 6º, §3º, da Resolução CNJ nº 314/2020, não condiciona a realização das audiências por videoconferência em primeiro grau de jurisdição