Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1758 P. S. F., garantindo ao genitor o direito de visitas, nos termos narrados na inicial. Desnecessária a lavratura de termo. Arbitro os honorários advocatícios à patrona nomeada em 100% da Tabela de Honorários Convênio DPE/OAB. Após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários.Oportunament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1839 Sem prejuízo, tendo em vista o parecer ministerial (fl. 72), defiro a realização de estudo social para melhor apuração dos fatos.Destarte, determino sejam os autos remetidos ao setor técnico deste Juízo para realização de estudo social.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1317 de instrumento pelo autor, e, por cautela, aguarde-se por 30 dias eventual comunicação de concessão de efeito suspensivo. Na sequência, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), FERNANDO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1573 o pedido com um mínimo de prova, o que não foi feito. Portanto, para análise do pedido de gratuidade de justiça, providencie o autor, no prazo de 15 dias, documentos que comprovem sua hipossuficiência financeira, tais como: declaração de imposto de renda, comprovantes de renda mensal, ou qualquer ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2689 JESUS RIOS (OAB 380139/SP) Processo 1003301-03.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Nivaldo dos Santos - Dispositivo. Pelo exposto, julgo procedente o pedido para reconhecer todos os períodos descritos como especiais, aplicando-se o índice de conversão 1,4, averban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1621 indeferimento. 2.1. Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão desde já informar as pessoas a serem ouvidas e o que se quer provar com o seu relato, a fim de que seja possível analisar a pertinência da prova e adequar a pauta de audiências de acordo com a quantidade de depoimentos a serem colhidos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1718 Sansone Pacheco - - Priscila Sansone Benedetti - Fls. 123/124: ciente.Aguarde-se o julgamento da ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento.Int. - ADV: ALEXANDRE SANSONE PACHECO (OAB 160078/SP), PRISCILA SANSONE BENEDETTI (OAB 236670/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP) Processo 1004377-04.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1581 estabelecedora de normas para a concessão de assistência judiciária prevê em seu artigo 4º que “a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1483 para comparecimento à audiência.Dê-se ciência ao Ministério Público.Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA BEZZI (OAB 332098/SP), APARECIDO ANTONIO BARTALINI (OAB 265539/SP) Processo 1003806-33.2015.8.26.0347/01 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1626 Processo 1000392-17.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisca Janaína Ferreira da Silva - Prefeitura Municipal de Dobrada - - Francisco Alberto da Silva - Vistos. Fls. 65/66: - Ciente. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA CO