Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1212 Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.F. - B.L.B.M. - Vistos. Inicialmente, cumpra a serventia o determinado à fl. 33 (retificação do cadastro, para constar execução por quantia certa). Fls. 153/156: ciência à exequente da carta precatória devolvida, que restou negativa. No mais, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1419 ECA, um diploma cujas normas tem caráter cogente, não admitindo-se a simples prorrogação da competência. Nesse sentido a jurisprudência: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FORO COMPETENTE. DOMICÍLIO DO ALIMENTANDO. 1. Conforme jurisprudência assente nesta Corte, a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1419 ECA, um diploma cujas normas tem caráter cogente, não admitindo-se a simples prorrogação da competência. Nesse sentido a jurisprudência: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FORO COMPETENTE. DOMICÍLIO DO ALIMENTANDO. 1. Conforme jurisprudência assente nesta Corte, a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1419 ECA, um diploma cujas normas tem caráter cogente, não admitindo-se a simples prorrogação da competência. Nesse sentido a jurisprudência: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FORO COMPETENTE. DOMICÍLIO DO ALIMENTANDO. 1. Conforme jurisprudência assente nesta Corte, a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1360 - ADV: NADIR DE FATIMA COSTA (OAB 144929/SP), PAULA APARECIDA JULIO (OAB 245239/SP), JACQUELINE BELTRAMI DA COSTA (OAB 354097/SP) Processo 1002596-56.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.G.P. - E.L.P. - Fls. 157-170: Intimação à exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1346 a expedição de certidão, nos termos do art.517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JULIAN DE FIGUEIREDO ALSINA NAVARRO (OAB 304843/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2546 Processo 1000856-63.2018.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.M.B.H. - - B.M.M.B.H. - A.A.H. - Vistos. Não há preliminares a serem analisadas. Assim, sendo as partes legítimas e estando bem representadas, dou o feito por saneado. É fato incontroverso a existência de outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1078 o nome de solteira, qual seja, E. de C.Posto isso, JULGO PROCEDENTE esta ação ajuizada por J. A. dos S. contra E. de C. dos S. para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal, que se regerá pelas estipulações acima. Conseqüentemente, declaro cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca e o regime matrim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 908 (OAB 237930/SP) Processo 1004380-39.2016.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.C.M.F.N. - V.A.N. - C.J. - Manifeste-se a requerente - no prazo de 15 dias - sobre a contestação de fl.42/44. - ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), LENICE MARIA LEVADA (OAB 134289/SP), MARCELO GUSMANO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1073 Processo 1000381-78.2016.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - I.A.O.A. - M.F.O. - C.J. - Ordem nº 1880/12.Intime-se a requerente, pessoalmente, para que compareça ao Setor Social, no dia e horário designado à fl. 38, devendo a requerente estar acompanhada da menor e de um