8 resultados encontrados para 1004381-29.2016.8.26.0372 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2046 Processo Digital 1500692-12.2019.8.26.0372 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ting Industria e Comercio Ltda - Vistos. Recebo os autos de exceção de pré-executividade de fls. 111/3130, para discussão. Intime-se a excepta, ora cr
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2244 Julio Augusto de Aguirre - - Sonia Minamizawa de Aguirre - - Joaquim Caetano de Aguirre Junior - - João Jorge de Aguirre - Rosa Maria Aguirre de Andrade - - Nair Rohwedder Aguirre - Vistos. Diante da notícia de que o débito se encontra parcelado, determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 meses,
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2631 mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Revogo a tutela concedida às fls. 55/56. Sem sucumbências nessa fase processual, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. P.I.C.”. - ADV: EDUARDO GOMES PEREIRA (OAB 350726/SP) Setor de Execuções Fiscais
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3284 Processo Digital 1004331-03.2016.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Joaquim Caetano de Aguirre Junior - - João Jorge de Aguirre e outros - Joseval Nascimento da Cruz - Sobre o resultado do(s) AR(s) negativo(s), diga à Fazenda Mun
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1928 IV, ou/e parágrafo segundo, ambos da Lei 9.099/95, devendo a(o) acusada(o) cumprir as seguintes condições: a) Não cometer outra infração, quer penal, quer contravencional; b) Não frequentar determinados lugares tais como boates, prostíbulos, casas de jogos, pontos de tráfico e afins; c) Não se ause
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2384 COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE. DECISÃO CONFIRMADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A simples juntada de contrato de compromisso de compra e venda com terceiro, por si só, não tem o condão de comprovar a ilegitimidade passiva do contribuinte. (Agravo Instrumento 355.679-6, Rel
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2372 EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP), CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP) Processo Digital 1002600-35.2017.8.26.0372 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - CLARO S/A - Sucessoria por incorporação de Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel S.