TJSP 13/05/2021 - Pág. 2046 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3277
2046
Processo Digital 1500692-12.2019.8.26.0372 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Ting Industria e Comercio Ltda - Vistos. Recebo os autos de exceção de pré-executividade
de fls. 111/3130, para discussão. Intime-se a excepta, ora credora, para manifestar-se no prazo legal. Int. e Dil. - ADV: ADEMIR
GILLI JÚNIOR (OAB 20741/SC)
JUÍZO DE DIREITO DO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HUMBERTO PUGIN JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2021
Processo Digital 1003172-20.2019.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura
Municipal de Elias Fausto - Madalena Benati Signorini - Vistos, Junte a exequente cópia da certidão de óbito da parte executada.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo Digital 1004381-29.2016.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE MOR - Paula de Oliveira Levy Aguirre - - Noreen Campbell de Aguirre - - Nair Rohwedder Aguirre - Rosa Maria Aguirre de Andrade - - João Jorge de Aguirre - - Joaquim Caetano Aguirre Junior - - Sonia Minamizawa de Aguirre
- - Júlio Augusto de Aguirre - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública e, em consequência, JULGO
EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ciência à Fazenda. P.I.C. e arquive-se. - ADV:
LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP)
Processo Digital 1501605-28.2018.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE MOR - Otac Imoveis e Empreendimentos Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista a satisfação do débito,
JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados
eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória,
oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese
de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos,
certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. P.I.C. e arquive-se. - ADV: CARLA PIRES DE CASTRO (OAB
127252/SP), JOSE RICARDO JUNIOR (OAB 131802/SP)
NAZARÉ PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA HELOISA DA SILVA SALLES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0310/2021
Processo 0000019-26.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001725-03.2016.8.26.0695) (processo principal 100172503.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Raquel Gonzaga Pinheiro Bosquetti - Batista
Francisco dos Santos - - Benedita Rosário dos Santos - Manifeste-se o exequente, requerendo o de direito em termos de
prosseguimento no prazo legal. - ADV: RAQUEL GONZAGA PINHEIRO BOSQUETTI (OAB 390765/SP), MARIA EMILIA
TAMASSIA (OAB 119288/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), TALITA MELINE DE FREITAS (OAB 327608/SP)
Processo 0000080-81.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001903-49.2016.8.26.0695) (processo principal 100190349.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Laila Michele Pinto - Vistos. Considerando a informação
apresentada acerca da dupla distribuição da mesma petição, arquive-se o presente feito, devendo seguir apenas os autos
0000263-52.2021.8.26.0695. Intime-se. - ADV: RAQUEL GONZAGA PINHEIRO BOSQUETTI (OAB 390765/SP), JOSE LUIZ
PINHEIRO (OAB 51724/SP), ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA (OAB 74198/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP)
Processo 0000215-30.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000059-93.2018.8.26.0695) (processo principal 100005993.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rodrigo Amansio Lopes - Fabiana Zacharczuk de Oliveira Gonçalves
- Fls. 53/57: manifeste-se o exequente no prazo legal. - ADV: PEDRO YOSHIHIRO TOMINAGA (OAB 87892/SP), JOAO BATISTA
RAMOS (OAB 57875/SP)
Processo 0000339-81.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1001210-31.2017.8.26.0695) (processo principal 100121031.2017.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Conjunto Habitacional de Interesse Social Marf Iii
- Cristiano Felicio da Silva - Cesar Augusto de Andrade Souza - O MLE foi expedido, conforme certidão de fl. 260. Manifeste-se
o exequente requerendo o de direito em termos de prosseguimento no prazo legal. - ADV: KLEBER APARECIDO PINHEIRO DA
SILVA (OAB 408681/SP), DAIANA MILENA BURIM (OAB 402325/SP), SONIA REGINA VALERIO PINAFFI (OAB 62033/SP)
Processo 0000397-79.2021.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001496-88.2018.4.03.6123 - 1ª Vara Federal) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos Cumpra-se a diligência deprecada, servindo-se como mandado. Cumpridas as diligências,
devolva-se a Comarca Deprecante, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. Caso a diligência resulte infrutífera,
por razões diversas, independentemente de novo despacho, providencie o escrevente a devolução ao Juízo Deprecante ou
Competente, observando o caráter itinerante, fazendo-se as anotações e comunicações, inclusive ao Juízo Deprecante, se
necessário. Int. - ADV: MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP)
Processo 0000467-33.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001091-02.2019.8.26.0695) (processo principal 100109102.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Lv Borba Me - Vistos. Fls. 65/68: providencie a
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