Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2897 especialmente por ter a agência reguladora informado a ilegalidade do procedimento da ré, o que, inclusive, irá gerar a abertura de procedimento administrativo (fl. 23), bem como perigo de dano, defiro a tutela provisória e determino que a ré autorize e/ ou custeie, no prazo de 24 horas, o teste ergomét

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2976 designada posteriormente, até três testemunhas, independentes de intimação. As partes comunicarão ao Juízo a mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação (art. 19, § 2º da Lei 9.099/05). - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2296 do processo. O valor do preparo poderá ser encontrado por meio de meros cálculos aritméticos, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003 (alterada pela Lei nº 15.855/2015), englobando a taxa judiciária do próprio recurso (4% do valor da condenação ou, não havendo condenação ao pagamento de quantia, 4%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3183 custas. Em não havendo acordo na audiência designada, querendo, poderão as partes apresentarem em audiência de instrução e julgamento, a ser designada posteriormente, até três testemunhas, independentes de intimação. As partes comunicarão ao Juízo a mudança de endereço ocorrida no curso do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2738 endereço do réu, informado à fls. 143.Designe-se nova audiência de conciliação e cite-se.Int.Piracicaba, SP., 13 de outubro de 2016Ettore Geraldo Avolio - ADV: GERSON MARCELINO (OAB 165768/SP) Processo 0012233-78.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Edmar Messias da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2327 Processo 1004382-68.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Carlos Benedicto - Reinaldo Ronchesele - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais ajuizada por L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 3290 - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Centrale Agência de Viagens e Turismo Ltda Epp - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação interposta por ROBSON DOS SANTOS ROBERTO contra CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A e CENTRALE AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA EPP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3654 Paulo Vitti - Banco Itaucard S/A - VISTOS. Recebo o recurso interposto pela parte autora, em seu regular efeito, deferindo-lhe a gratuidade. Anote-se. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. Piracicaba, SP., 23 de janeiro de 2019 GUILHERME LOPES A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2893 Processo 1003757-63.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo de Camargo Manso - Tim Celular S/A - Vistos. Fls. 62/69: Manifeste-se a parte autora. Int. Piracicaba, SP., 03 de setembro de 2018 Ettore Geraldo Avolio Juiz(a) de Direito - ADV: HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2940 disponivel para impressão junto ao e-Saj em ate 5 dias desta publicação) - ADV: ANA CAROLINA MOYA VILANI (OAB 184916/ SP), VINICIUS ANDRIONI (OAB 332762/SP), JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB 70893/SP), RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB 254672/SP), GABRIELA MACATROZO SANT’ANA SGARBIERO (OAB 204