Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 PROCESSO :1004408-11.2017.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Madeiranit Comercio de Madeiras Ltda ADVOGADO : 293018/SP - Diego Carvalho Vieira EXECTDO : Maurilio O de Souza Moveis Planejados Epp VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004382-13.2017.8.26.0361 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 247 Feitosa (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Interessado: Companhia Metropolitana de Habitação - Cohab; Advogada: Lidia Toyama (OAB: 90998/SP); 1004384-80.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 628 Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004364-71.2019.8.26.0506; Inspeção Fitossanitária; Apelante: Farmácia Homeopática Homeocenter Ltda - Epp; Advogado: Flávio Mendes Benincasa (OAB: 166766/ SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogada: Danyella Ribeiro Mont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1419 Advogado: Ricardo dos Reis Silveira (OAB: 170776/SP) 130 - 1004384-80.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Relator Marcelo Semer - Apelante: Alexsandro Menezes Guimar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3723 1004384-80.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Marcelo Semer - Apelante: Alexsandro Menezes Guimarães (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2718 Municipal de Guarujá - Interessado: Juízo Ex Officio - Embargdo: JOAO LUCIO RODRIGUES DE LIMA - Magistrado(a) Paulo Galizia - Acolheram os embargos, v.u. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIVERGÊNCIA ENTRE A TIRA DE JULGAMENTO E OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2186 CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 1004384-80.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Alexsandro Menezes Guimarães - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O que se verifica é o seguinte: -procuração às fls. 07, outorgando poderes a Fábio e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2363 legitimidade/legalidade do AIIM nº 4.042.117-0, em razão do não pagamento de ICMS em operações de aquisição de mercadorias de outras unidades da federação abrangidas pelo regime da substituição tributária, com multa aplicada na forma do art. 527, I, alínea “e” do RICMS, que repete o dispost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2075 - Edmilson Porfirio da Silva Locação de Máquinas Me - José Valter de Queiroz - Intimem-se as partes para que em cinco dias se manifestem nestes autos, especificamente acerca do regular cumprimento do acordo entabulado. Intime-se. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), EDNEI DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2363 legitimidade/legalidade do AIIM nº 4.042.117-0, em razão do não pagamento de ICMS em operações de aquisição de mercadorias de outras unidades da federação abrangidas pelo regime da substituição tributária, com multa aplicada na forma do art. 527, I, alínea “e” do RICMS, que repete o dispost