Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004378-73.2021.8.26.0348 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Pedreiras São Matheus Lageado S.a ADVOGADO : 330097/SP - Bruno Calió Carvalho REQDO : Manuel Artur de Araujo Filho VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004380-43.2021.8.26.0348 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Ana Maria do Espírito dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2219 - Vistos. A prisão já está decretada (fls. 64 e 65), mas não foi expedido o mandado. Confessado o inadimplemento (fls. 84 e 85), e rejeitada a proposta de acordo (fls 93 e 94), o representante ministerial lançou proposta de parcelamento, nos moldes do artigo 916 de fl. 101. Fixo prazo de dez dias para que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2113 Processo 1012186-32.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tania Aparecida Loro Oliveira - Lucimara Loro Scudeler - - Valeria Maria Loro Pedullo - - Vanderlei Loro - Vistos. Previamente à apreciação das demais questões, esclareça a autora, no prazo de 5 (cinco) dias, se a parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1671 trânsito em julgado dos autos do Processo nº 0016393-46.2012.8.26.0562. - ADV: GUILHERME SARNO AMADO (OAB 186061/ SP), LEANDRO RIOS BAQUEDANO (OAB 321453/SP) Processo 1026061-09.2021.8.26.0562 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004386-50.2021.8.26.0348 - J.D. DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 962 da questão. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, se requerido e necessário for, com os benefícios do artigo 212, §§ 1º e 2º, do NCPC, na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ELIANE CÁSSIA DO PRADO (OAB 375054/SP) Processo 1025792

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2246 o interditando totalmente incapaz, na atualidade, de reger sua pessoa e administrar os bens?. Em caso de extrema necessidade, após a apresentação de justificativa, o exame junto ao IMESC poderá se substituído por perícia domiciliar a ser realizada por perito de confiança deste juízo. 5. Sem prejuízo, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1577 - “Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) da expedição do formal de partilha/carta de adjudicação/carta de sentença termo de abertura e encerramento. Cabe aos interessados providenciar a remessa dos termos ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, tendo em vista que não haverá exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2219 o pai, bem como iii) fixar a pensão alimentícia no montante de 1/3 (um terço) do salário mínimo, nas/ hipóteses de desemprego, trabalho autônomo ou sem vínculo empregatício, ou percepção de benefício acidentário/previdenciário; ou 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos, incluindo-se 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1679 débitos fiscais emitida pela Prefeitura Municipal referente ao imóvel inventariado e não ao contribuinte (fl. 82). Intime-se. - ADV: HERCULA MONTEIRO DA SILVA (OAB 176866/SP) Processo 1003549-92.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.D.C. - - M.D.C.S. - Vistos. Citese no e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1739 rendimentos líquidos do requerido, incidindo sobre férias e 13º salário. Os alimentos serão devidos a partir da citação (Lei n° 5.478/68, art. 13, § 2°). Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício a ser entregue pela própria parte interessada, ou seu patro